Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de portaria que Remove servidor da Secretaria que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Junta de Recurso e Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências:

Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 1704015/19.

Art. 1°. NOMEAR , O SR. ERONYLSON JAYRTTON VIEIRA COSTA, portador do RG N° 2006029214122 SSP/CE inscrito no CPF N° 052.706.143-32 , PARA O CARGO COMISSADO DO ASSEÇOR TECNICO, CODIGO CDA-06 para exercer suas funcoes junto a secretaria de agricultura.