EXONERAÇÃO, AGENTE: GILBERTO CECÍLIO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO ANTONIO DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO: AGENTE COMUNITÁRIO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ PEDRO GONÇALVES: AGENTE COMUNITÁRIO

EXONERAÇÃO, AGENTE: RENATA LEITE DE SOUSA: COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

EXONERAÇÃO, AGENTE: REGIVÂNIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA: ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: LAILTON DE SOUZA GALVÃO: ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ VINÍCIUS QUIRINO CONRADO, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ PEREIRA SAMPAIO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: FABIANA VIEIRA CAVALCANTE, CARGO: ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: HILDEMBERGUE BEZERRA TELES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALLANE FERREIRA RODRIGUES, CARGO: OPERADOR DE PROGRAMAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALAN SIRINO LOPES, CARGO: COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ANTONIO EVANGELISTA, CARGO: ASSESSOR

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ CLISTENES ROCHA COELHO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA NUARA MORAIS DA FONSECA, CARGO: DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: MAYNARA MARIA COELHO BARROS, CARGO: DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO, CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

EXONERAÇÃO, Agente: URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVÇOS URBANOS

EXONERAÇÃO, Agente: ANDREA MARIA FEITOSA RORIZ, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

EXONERAÇÃO, Agente: PAULO VENTURA PEREIRA, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

EXONERAÇÃO, Agente: FRANCISCO GONDIM LÓSSIO NETO, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO

EXONERAÇÃO, Agente: FRANCISCO GONDIM LÓSSIO NETO, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº279, DE 27 DE MAIO DE 2019 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA CENTRO AGROPECUÁRIO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidores para compor o Conselho do FUNDEB

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, COM EXTINÇÃO, DESMEMBRAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, REDENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ASSIM COMO A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO, E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS E REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, EXTINÇÃO DE CARGOS, CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, Agente: MARLENE LANDIM CRUZ GALVÃO, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO