Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:
Concede Licença Maternidade Servidora que especifica, na forma que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:
INSTITUI PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 096/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE 0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 094/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF DE JARDIM DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO GERAL DAS LEIS MUNICIPAIS 065/2010 E 058/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Ementa: Instaura Procedimento Administrativo 007/2019 Em Face Da Apuração de abandono de cargo de Servidor Público Municipal, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências:
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidora, para responder pela função de Tesoureira Municipal, e dá outras providências:
INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL JARDINENSE FUTEBOL VETERANOS MASTER MASCULINO AMADOR 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COPA JARDIM DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COPA MUNICIPAL JARDINENSE DE FUTEBOL FEMININO AMADOR 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica e dá outras providências:
ESTABELECE 0 PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE JARDIM E DELIMITA AS SEDES DOS DISTRITOS JARDIMIRIM, CORRENTE, FAZENDA NOVA, TAQUARI E HORIZONTE.
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e da outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica e dá outras providências:
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA 0 PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E IA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Ordena dor de Despesa da Secretaria de Saúde do Município de Jardim, no uso das atribuições que lhe são conferidas.
Dispõe sobre membros Intersetorial Segurança Nutricional, providências. a NOMEAÇÃO dos da Câmara Municipal de Alimentar e e dá outras providências.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidora, para responder pela função de Tesoureira Municipal, e dá outras providências:
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e da outras providências:
