DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR 0 COMITÊ MUNICIPAL DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO A DENGUE; CHIKUNGUNYA E ZICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e da outras providências:

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE VEiCULO PERTECENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, CONFORME ESPECIFICA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIS SAMPAIO COUTO A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS PELO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

Concede Licença Maternidade Servidora que especifica, na forma que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

INSTITUI PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 096/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE 0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 094/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF DE JARDIM DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO GERAL DAS LEIS MUNICIPAIS 065/2010 E 058/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

Ementa: Instaura Procedimento Administrativo 007/2019 Em Face Da Apuração de abandono de cargo de Servidor Público Municipal, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências:

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidora, para responder pela função de Tesoureira Municipal, e dá outras providências:

INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL JARDINENSE FUTEBOL VETERANOS MASTER MASCULINO AMADOR 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COPA JARDIM DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI COPA MUNICIPAL JARDINENSE DE FUTEBOL FEMININO AMADOR 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica e dá outras providências:

ESTABELECE 0 PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE JARDIM E DELIMITA AS SEDES DOS DISTRITOS JARDIMIRIM, CORRENTE, FAZENDA NOVA, TAQUARI E HORIZONTE.

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.