Art. 1°. NOMEAR, o Sr. Hemerson Estevan Guedes, portador do RG N° 602xx107 SSP-SP, e CPF n° 614.xxx.xxx-90, no cargo comissionado de Diretor de Departamento, código DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1°. EXONERAR, o Sr. Hyago Ewerton da Cruz Silva, portador do RG n° 200xxxxx080 SSPCE, inscrito no CPF n° 067.xxx.xxx-09, do cargo comissionado de Coordenador do EMAD junto a Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). Hagny Teles dos Santos, portador(a) do RG n° 201xxxxx552 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 092.xxx.xxx-46, no cargo comissionado de Assessor Técnico De Licitação, código DNS-2, para atuar como Membro da Equipe de Apoio da Comissão de Contratação - lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1'. NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIA PEREIRA SAMPAIO para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e ema carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998)

Art. 1'. NOMEAR, o(a) Sr(a). GABRIELA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo de EDUCADOR SOCIAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998)

Art. 1'. NOMEAR, o(a) Sr(a). JANEFLAVIA MARIA DA SILVA para exercer o cargo de EDUCADOR SOCIAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1'. NOMEAR, o(a) Sr(a). LINA MARIA VIDAL ROMð para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) e uma carga horária de 20 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998)

NOMEAR, o(a) Sr(a). VANESSA LACERDA ARMAM para exercer o cargo de MÉDICO PSF tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 10.118,86 (Dez mil, cento e dezoito reais e oitenta e seis centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). VITORIA REGLLLA SOARES DE LACERDA para exercer o cargo de PSICÓLOGO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) e uma carga horária de 20 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). LEONARDO SAMPAIO FONSECA para exercer o cargo de MOTORISTA III tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.498,28 (Um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). JOSÉ CLAUDEMIR SIQUEIRA CRUZ para exercer o cargo de MOTORISTA III tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.498,28 (Um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). JOSÉ ELECILDO DOS SANTOS para exercer o cargo de MOTORISTA III tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.498,28 (Um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

/MEAR, o(a) Sr(a). HILDERICO RODRIGUES BRANDÃO para exercer o cargo de MOTORISTA III tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.498,28 (Um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio da Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, °(a) Sr(a). MARIA PATRICIA DA SILVA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). ANA MADALENA DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

~AR, o(a) Sr(a). CICERA FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1° NOMEAR, a Sra. Lúcia Galdino de Oliveira, portadora do RG n° 009XXXXXXX959 SSP/CE, inscrita no CPF n° 871.XXX.XXX-00, no cargo comissionado de Secretário(a) Adjunto da Educação, código DNS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13° E ARTIGO 39° DO DECRETO N° 1112028/23 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a Sra. Dayane Larisse Pereira dos Santos, portadora do RG n° 200XXXXXXX795 SSP/CE, inscrito no CPF n° 070.xxx.xxx-24, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, código DAS-2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. Maria yara Pereira, portadora do RG n° 201XXXXX205 SSPCE, inscrito no CPF n° 083.xxx.xxx-28, no cargo comissionado de Assessor(a), código DAS3, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, a Sra. Dayane Larisse Pereira dos Santos Silvestre, portadora do RG n° 200XXXXXXX795 SSPCE, inscrito no CPF n° 070.xxx.xxx-24, do cargo comissionado de Assesor(a), da Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos servidores para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCIA OLIVEIRA SOUSA E SEU ESPOSO, O SENHOR IVANILSON PAULO DE JESUS.

NOMEAR, a Sra. HARLANYA LINHARES RANGEL, portadora do RG n° 990XXXXX130 SSP/CE, inscrito no CPF n° 006.XXX.XXX-06, no cargo comissionado de Diretor(a) Administrativo do Hospital Municipal, código DNS2

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E FIXA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a Sra. RARLANYA LINHARES RANGEL, portadora do RG n° 990XXXXX130 SSPCE, inscrito no CPF n° 006.XXX.XXX-06, do cargo comissionado de COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° DESIGNAR, o Servidor Público, Sr. VICTOR HUGO TEIXEIRA DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo AGENTE ADMINISTRATIVO, portador do RG N° 200XXXXXXX563 SSP/CE, inscrito no CPF N° 035.XXX.XXX-50, matrícula funcional n° 15342, para responder a titulo de ASSESSOR ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS. Art. 20. Para consecução das atividades do servidor designado será aplicado o artigo § 4° do Art. 52 da Lei Municipal n° 298/2019.

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12,13 E 14 de FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 459/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (MIM) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

NOMEAR, a Sra. Ana Beatriz Saraiva da Silva, portadora do RG n° 201XXXXX057 SSPCE, inscrito no CPF n° 623.XXX.XXX-26, no cargo comissionado de Coordenador(a) de Auditoria, código DAS2, para exercer suas funções junto a(o) Gabinete do Prefeito.