a Sra. Aline Rodrigues Ferreira, portadora do RG n° 200xxxxx044 SSP/CE, inscrita no CPF n° 071.xxx.xxx-99, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Finança, código AJF.
NOMEAR, a Sra. Andreza Felix de Melo, portadora do RG n° 200xxxxx727 SSPCE, inscrito no CPF n° 605.xxx.xxx-61, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), código DAS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
EXONERAR, a Sra. Amanda de Souza Silva, portadora do RG n° 200xxxxxxx909 SSP/CE, inscrita no CPF n° 060.xxx.xxx-19, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Finança
NOMEAR, a Sra. Maria da Penha Linhares Leite, portadora do RG n° 200xxxxx624 SSP/CE, inscrita no CPF 074.xxx.xxx-03, no cargo comissionado de Coordenador(a) de Gestão, código DNS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. Jhonatas Sousa Bringel, portadora do RG n° 200xxxxx873 SSPCE, inscrito no CPF n° 057.xxx.xxx-80, para o cargo comissionado de Coordenador(a) de Saúde Bucal, código DAS1, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sra. Tatiana Salviano Saraiva, portadora do RG n° 200xxxxx310 SSP/CE, inscrita no CPF n° 071.xxx.xxx-09, do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
NOMEAR a Sra. Maria da Conceição, portadora do RG n° 550xxx239 SSP, inscrita no CPF n° 500.xxx.xxx-53, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), código DAS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. Luana Cristina Rodrigues Venceslau, portadora do RG n° 200xxxxxxx958 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 067.xxx.xxx-86, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS, código DAS-2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Sra. Maria das Graças de Souza Costa, portadora do RG n° 980xxxxx796 SSPCE, inscrita no CPF n° 276.xxx.xxx-97, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), código DAS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, o Sr. Francisco Xavier de Figueiredo Neto, portador do RG n° 200xxxxxx801 SSPCE, inscrito no CPF n° 095.xxx.xxx-17, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), código DAS3, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
NOMEAR, a Sra. Maria Jessica de Oliveira Nascimento, portadora do RG n° 200xxxxx840 SSPCE, inscrito no CPF n° 070.xxx.xxx-38, no cargo comissionado de Assessor(a) Especial, código DAS1, para exercer suas funções junto a(o) SAAEJ
NOMEAR, o Sr. Alécio Gonçalves da Paz, portador do RG n° 201xxxxx164 SSPCE, inscrito no CPF n° 081.xxx.xxx-14, no cargo comissionado de Assessor(a) Especial, código DAS1, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. Vànessa Alves Costa, portadora do RG n° 201xxxxx980 SSP/CE, inscrita no CPF n° 084.xxx.xxx-64, no cargo comissionado de Coordenador da Segurança Alimentar e Nutrição, código DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho
EXONERAR, a Sra. Maria da Penha Linhares Leite, portadora do RG n° 200xxxxx624 SSPCE, inscrito no CPF n° 074.xxx.xxx-03, para o cargo comissionado de Coordenador (a) de Saúde Bucal junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sra. Tacianna Myrian de Sousa Leite Ribeiro, portadora do RG n° 200xxxxx47-8 SSP/CE, inscrito no CPF n° 068.xxx.xxx-93, do cargo comissionado de Coordenador(a) de Gestão, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a Sra. Maria Edivânia Leal, portadora do RG n° 200xxxxxxx646 SSP/CE, inscrita no CPF n° 007.xxx.xxx-43, do cargo comissionado de Assessor (a) Técnico (a) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sra. Ana Paula do Nascimento Fernandes, portadora do RG n' 200xxxxx868 SSP/CE, inscrita no CPF n' 056.xxx.xxx- 58, do cargo comissionado de Coordenador de Imunização e Programas junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sra. Lidia Raiane Barbosa Leite, portadora do RG n° 200xxxxx763 SSP/CE, inscrita no CPF n' 100.xxx.xxx-51, do cargo comissionado de Coordenador de Imunização e Programas junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sra. Maria Naislania Pereira Flor, portadora do RG 200xxxxx930 SSP/CE, inscrita no OFF n° 066.xxx.xxx-31, do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. Davi Leite de Alexandria, portador do RG n° 201xxxxx300 SSP-CE, inscrito no CPF n° 084.xxx.xxx-47, no cargo comissionado de Coordenador do Trabalho e Renda código DAS2, para exercer suas funções tunto , Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Fica decretado ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, do sábado dia 29 de junho de 2024 para sexta-feira dia 28 de junho de 2024, em virtude das comemorações alusivas ao dia de São Pedro.
FIXA A PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido a Sra. Xaline Martins Gonçalves, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200xxxxx016 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 604.xxx.xxx-61, ocupante do cargo efetivo de Psicológo, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho.
NOMEAR, a Sra. Gilmaize Danielli de Sousa Matos, portadora do RG n° 200xxxxx498 SSP/CE, inscrito no CPF n° 061.xxx.xxx- 81, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico, código DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, o Sr. Jeová Alves Pereira, portador do RG n° 220xxx591 SSP/CE, inscrito no CPF n° 680.xxx.xxx-72, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete junto ao Gabinete do Prefeito.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL D E SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÉVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOVER, a Sra. Anthonielle Nogueira Feitosa, portadora do RG n° 200xxxxxxx316 SSP-CE e inscrita no CPF n° 008.xxx.xxx-22, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) da Secretaria Municipal da Agricultura para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
