Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Art. 1°. NOMEAR, o Sr. Mauricio Rafael da Cruz, portador do RG n° 200xxxxx977 SSPCE, inscrito no CPF n° 053.xxx.xxx-05, para o cargo comissionado de Coordenador(a) de Gestão, código DNS2, para exercer suas funções junto ao Gabinete do Prefeito.

DENOMINA O ESTÁDIO DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA EM JOSÉ FRANCISCO COSTA - O COSTÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O EVENTO SETEMBRO DOURADO, MÊS DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

Designar, 0(A) Servidor(a) Thamisson Alves Dias - Matrícula n° 16589 , inscrito no CPF sob o n° 076.xxx.xxx-01, como fiscal do contrato de aquisição e materiais de serviços pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim-Ce.

REMOVER, a Sra. Cicera de Figueiredo Menezes, portadora do RG n° 200xxxxxxx809 SSP-CE e inscrito no CPF n° 016.xxx.xxx-83, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho, sem ônus ao erário.

REMOVER, a Sra. Hortência Pereira Barros, portadora do RG n° 85xxx26 SSP-CE e inscrito no CPF n 105.xxx.xxx-50, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

REMOVER, a Sra. Jacira dos Santos, portadora do RG n° 930xxxxx382 SSP-CE e inscrito no CPF n° 715.xxx.xxx- 68, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

REMOVER, a Sra. Joana Dark Izidro, portadora do RG n° 200xxxxxx657 SSP-CE e inscrito no CPF n° 035.xxx.xxx- 06, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. Leonardo da Silva, portador do RG n° 200xxxxx225 SSP-CE e inscrito no CPF n° 123.xxx.xxx-67, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

REMOVER, a Sra. 1111ene do Nascimento Souza, portadora do RG n° 201xxxxx810 SSP-CE e inscrito no CPF n° 083.xxx.xxx-13, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

REMOVER, a Sra. Valdineia Maria Alves do Nascimento, portadora do RG n° 009xxxxxxx277 SSP-CE e inscrito no CPF n° 822.xxx.xxx-04, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. André Alves da Costa, portador do RG n° 28xxx41 SSP-CE e inscrito no OFF n° 061.xxx.xxx-01, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal da Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. Edivan Ferreira de Souza, portador do RG n° 200xxxxxxx856 SSP-CE e inscrito no CPF n° 035.xxx.xxx-76, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. Ivanizio Ferreira da Silva, portador do RG n° 200xxxxx490 SSP-CE e inscrito no CPF n° 731.xxx.xxx-72, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. Jhones de Souza Costa, portador do RG n° 200xxxxx192 SSP-CE e inscrito no CPF n° 070.xxx.xxx- 08, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal da Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. Leonardo Ribeiro Gurgel, portador do RG n° 200xxxxxxx995 SSP-CE e inscrito no CPF n° 025.xxx.xxx-62, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário

REMOVER, o Sr. Jonathan Sales da Silva, portador do RG n° 200xxxxxxx997 SSP-CE e inscrito no CPF n° 030.xxx.xxx-23, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. Carlos Daniel Bezerra da Silva, portador do RG n° 200xxxxxxx930 SSP-CE e inscrito no CPF n° 007.xxx.xxx-57, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. José Ferreira de Souza Lima, portador do RG n' 73xxx68 SSP-CE e inscrito no CPF n° 061.xxx.xxx-29, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. João Bosco da Fonseca Júnior, portador do RG n° 200xxxxx527 SSP-CE e inscrito no CPF n° 074.xxx.xxx-31, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, da Secretaria Municipal de Educação para SAAEJ, sem ônus ao erário.

Art. 1*. NOMEAR, o(a) Sr(a). Erika Gaivão de Oliveira, portador(a) do RG n° 200xxxxx57-6 SSPCE, inscrito no CPF n° 072.xxx.xxx-81, no cargo comissionado de Coordenador(a) de Vigilância Epidemiológica, código DNS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde.

REMOVER, o Sr. Vicente Ronaldo Filho, portador do RG n° 200xxxxx062 SSP-CE e inscrito no CPF n° 095.xxx.xxx- 37, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

Art. 1° - REMOVER, o Sr. João Paulo Damasceno Rocha, portador do RG n° 200xxxxx770 SSP-CE e inscrito no CPF n° 605.xxx.xxx-38, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

NOMEAR, o(a r(a). Tatiana Salviano Saraiva, portador(a) do RG 071.XXX.XXX-09, no código DAS3, para n° 200XXXXX310 SSPCE, inscrito no CPF n° cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de organização do Leilão de bens públicos pertencentes ao município de Jardim-CE.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação de bens Patrimoniais Móveis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO dos membros da Comissão de Avaliação de Imóveis.