Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3187 registros

Portaria: 2712023/2024 27/12/2024

EXONERAR, o(a) Sr(a). CICERO ADAIL LEITE, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 205XXXX91 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 253.XXX.XXX-62, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) de Projetos, junto a(o) Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos.

Portaria: 2712022/2024 27/12/2024

EXONERAR, o(a) Sr(a). DANILO ALVES VIEIRA, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX90 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 605.XXX.XXX-83, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) de Imprensa, junto a(o) Gabinete do Prefeito

Portaria: 2712021/2024 27/12/2024

EXONERAR, o(a) Sr(a). CLAUDEMIR CANDIDO NABOR JUNIOR, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX66 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 605.XXX.XXX-11, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) de Imprensa, junto a(o) Gabinete do Prefeito.

Portaria: 2712020/2024 27/12/2024

EXONERAR, o(a) Sr(a). TATIANA ARGEMIRO RODRIGUES, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 505XXXXX65 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 050.XXX.XXX-65, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Saúde.

Portaria: 2712019/2024 27/12/2024

EXONERAR, o(a) Sr(a). ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX65 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 280.XXX.XXX-93, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Administração

Portaria: 2712018/2024 27/12/2024

EXONERAR, o(a) Sr(a). ROBSON COSTA BEM, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n0 20.0XXXXXX91 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-35, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 2712017/2024 27/12/2024

EXONERAR, °(a) Sr(a). ROBERTO COELHO DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX6270 SSPDC, inscrito(a) no CPF sob o n° 022.XXX.XXX-99, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Gabinete do Prefeito

Portaria: 2712016/2024 27/12/2024

EXONERAR, o(a) Sr(a). MARIA YARA PEREIRA, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n' 201XXXXXX05 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n' 083.XXX.XXX-28, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Administração

Portaria: 2712014/2024 27/12/2024

EXONERAR, o(a) Sr(a). LUIZ LUCIANO, portador(a) da Carteira de IdentidadeiRG n' 20000XXXXXX94 SSPCE, inscrito(a) no CPF sob o n° 047.XXX.XXX-12, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Portaria: 2712012/2024 27/12/2024

EXONERAR, o(a) Sr(a). JOSE KAUA ALBERTO LEITE, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 202XXXXXX68 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 070.XXX.XXX-84, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Administração

Portaria: 2712011/2024 27/12/2024

EXONERAR, o(a) Sr(a). JOAO ANDRE DE SOARES, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX79 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 002.XXX.XXX-82, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Gabinete do Prefeito

Portaria: 2712010/2024 27/12/2024

EXONERAR, o(a) Sr(a). JANICLEIA SOUZA BEM, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 960XXXXXX57 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 889.XXX.XXX-49, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Saúde

Portaria: 2712008/2024 27/12/2024

EXONERAR, o(a) Sr(a). MAVIA LANDIM DE ARAUJO, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX59 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 069.XXX.XXX-99, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Saúde

Portaria: 2712007/2024 27/12/2024

EXONERAR, o(a) Sr(a). FABIANA VIEIRA CAVALCANTE, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 960XXXXXX11 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 006.XXX.XXX-60, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Saúde

Portaria: 2712006/2024 27/12/2024

EXONERAR, o(a) Sr (a). DAYANE LARISSE PEREIRA DOS SANTOS SILVESTRE, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXX795 40 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 070.XXX.XXX-24, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Saúde

Portaria: 2712005/2024 27/12/2024

EXONERAR, o(a) Sr (a). CICERA MIRANDA DA SILVA, portador(a) A* Carteira de Identidade/RG n° 2001XXXXXX550 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 017.XXX.XXX-59, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Administração

Portaria: 2712004/2024 27/12/2024

EXONERAR, o(a) Sr(a). CICERA ELIZABETE DOS SANTOS, portador(a) da Carteira- uv Identidade/RG n° 200XXXXXX12 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 061.XXX.XXX-67, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Educação.

Portaria: 2712003/2024 27/12/2024

EXONERAR, o(a) Sr (a). ANTONIO MATHEUS ALBERTO, portador(a) da Carteira de Identidade/RG no 2008XXXXXXO SSPCE, inscrito(a) no CPF sob o n° 050.XXX.XXX-67, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Administração

Portaria: 2712001/2024 27/12/2024

EXONERAR, o(a) Sr (a). ANDERSON MIRANDA DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXX784 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 083.XXX.XXX-82, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Administração

Portaria: 301206024/2024 23/12/2024

EXONERAR, o(a) Sr(a). CICERO BRAZ DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 243XXXX92 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 751.XXX.XXX-68, ocupante do cargo comissionado de Diretor(a) do Departamento de Esporte e Juventude, junto a(o) Cultura, Turismo e Esporte.

DECRETO: 1012033/2024 10/12/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0512031/2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0512002/2024 05/12/2024

EXONERAR, o pedido o Sr. José Ferreira Lima, portador da Carteira de Identidade/RG n° 737xx68 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 061.xxx.xxx-29, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, junto a Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0512001/2024 05/12/2024

EXONERAR, a pedido a Sra. Elidiane Gonçalves Amorim, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200xxxxxxx158 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 029.xxx.xxx-02, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Sala, junto a Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0312001/2024 03/12/2024

EXONERAR, a pedido a Sra. Maria Ivanilda Amaro Filgueira, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 517xxx82 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 399.xxx.xxx-49, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 496/2024 02/12/2024

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2711001/2024 27/11/2024

EXONERAR, a pedido o Sr. José Lindomar Augusto Alves, portador da Carteira de Identidade/RG n' 990xxxxx364 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 880.xxx.xxx-72, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), junto a Secretaria Municipal de Articulação Politica.

DECRETO: 2611032/2024 26/11/2024

CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1' FESTIVAL MULTICULTURAL "VALMIR DOS CORREIOS", DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2611001/2024 26/11/2024

Fica cedido o servidor público municipal abaixo especificado, pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/CE, conforme estabelecido no Termo de Cessão n° 03/2024.

DECRETO: 1411030/2024 14/11/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICíPIO DE JARDIM.

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