NOMEAR, a Sra. Aline Leite Ferreira, portadora do RG n' 200xxxxxxx817 SSDSPCE, inscrita no CPF n° 053.xxx.xxx-89, no cargo comissionado de Coordenador(a) do CREAS, código DNS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho.
EXONERAR, a Sra. Aline Leite Ferreira, portadora do RG n° 200xxxxxxx817 SSP/CE, inscrita no CPF n° 053.xxx.xxx-89, do cargo comissionado de Coordenador(a) do CRAS II junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho.
NOMEAR, a Sra. Márcia Estela Fonseca Morais, portadora do RG n° 200xxxxxxx988 SSP/CE, inscrita no CPF n° 050.xxx.xxx-97, no cargo comissionado de Diretor de Departamento, código DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. Luanna Borges de Oliveira, portadora do RG n° 200xxxxx237 SSP/CE, inscrita no CPF n° 062.xxx.xxx-47, para o cargo comissionado de Secretário Adjunto de Saúde, código DNS-2.
NOMEAR, a Sra. Natália Feitosa Coutinho, portadora do RG n° 200xxxxxxx240 SSP/CE, inscrita no CPF n° 037.xxx.xxx-11, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, código DNS-3, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sra. Natália Feitosa Coutinho, portadora do RG n° 200xxxxxxx240 SSP/CE, inscrita no CPF n° 037.xxx.xxx-11, do cargo comissionado de Diretor de Departamento junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sra. Mércia Estela , portadora do RG n° 200xxxxxxx988 SSP/CE, inscrita no CPF n° 050.xxx.xxx-97, do cargo comissionado de Secretário Adjunto de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° DESIGNAR, a Sra. Francisca Luziana dos Santos, ocupante do cargo Secretário(a) Municipal da Administração, portador do RG 200xxxxxxx664 SSP/CE, inscrito no ',TF 035.xxx.xxx-46, para responder interinamente pela Secretário(a) Municipal de Articulação Política. Ficará responsável a titulo de ordenador de despesas vinculado a secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento do Município de Jardim, na forma da Lei Municipal N° 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo.
EXONERAR, o Sr. Cosmo Antônio da Cruz, portador do RG n° 438xx83 SSP/PE, inscrito no CPF n° 349.xxx.xxx-04, do cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Articulação Política.
Art. 10. NOMEAR, a Sra. Fabiana Barros de Araújo Filgueira, portadora do RG n° 200xxxxxxx114 SSP/CE, inscrita no CPF n° 025.xxx.xxx-11, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código DNS1.
Art. 10. NOMEAR, o Sr. Humberto Sampaio Neves Aires, portador do RG n° 251xxxx81 SSP/CE, inscrito no CPF n° 262.xxx.xxx-06, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal da Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos, código DNS1. Ficará resposável a título de ordenador de despesas da Secretária Municipal de Agricultura, serviços rurais e recursos hídricos, na forma do Art. 121, §11, da Lei Municipal N° 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1 . NOMEAR, o Sr. Thiago Coutinho Vasconcelos, portador do RG n° 98xxx81 SDS/PE, inscrito no CPF n° 116.xxx.xxx-97, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, código DNS1. Ficará resposável a titulo de ordenador de despesas da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente, na forma do Art. 121, §11, da Lei Municipal N° 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JARDIM-CE DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO N° 0001002-21.2010.4.05.8102, QUE TRAMITOU JUNTO À 16' VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Art. 1°. EXONERAR, o Sr. Renato Ferreira de Sousa, portador do RG n° 200xxxxxxx111 SSP/CE, inscrito no CPF n° 991.xxx.xxx-30, do cargo comissionado de Secretário(a) Municipal da Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos.
Art. 1°. EXONERAR, o Sr. Luiz Pereira Lemos, portador do RG n° 201xxxxx737 SSP/CE, inscrito no CPF n° 833.xxx.xxx-68, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete.
Art. l°. EXONERAR, o Sr. Antônio Alvares Coutinho Neto, portador do RG n° 339xx39 SSP/PE, inscrito no CPF n' 609.xxx.xxx-25, do cargo comissionado de Secretário(a) Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Art. 1°. EXONERAR, a Sra. Fabiana Barros de Araújo Filgueira, portadora do RG n° 200xxxxxxx114 SSP/CE, inscrita m -J CP n 025.xxx.xxx-11, do cargo comissionado de Secretário Adjunto de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde.
DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA VALMIR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA CLARINDO MAURÍCIO FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA LUIZ HILÁRIO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 322/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
REMANEJA FERIADO E DECRETA PONTO FACULTATIVO KM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAI,EM RAZÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DA SEMANA SANTA E SEMANA CULTURAL DO S KARETAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024.
Art. 1°. NOMEAR, a Sra. Fabiana Barros de Araújo Filgueira, portadora do RG n° 200xxxxxxx114 SSP/CE, inscrita no CPF n° 025.xxx.xxx-11, para o cargo comissionado de Secretário Adjunto de Saúde, código DNS-2.
Art. 1°. EXONERAR, a Sra. Ivoneide Moreira da Silva Alberto, portadora do RG n° 200xxxxx077 SSPCE, inscrita no CPF n° 045.xxx.xxx- 19, do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
