ALTERA A LEI N' 032/2009 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, o(a) Sr(a). Rodrigo Ferreira Cruz, portador(a) do RG n° 201xxxxxx605 SSP/CE, inscrito no CPF n° 081.xxx.xxx-01, no cargo comissionado de Assessor Técnico De Licitação, código DNS-2, para atuar como Membro da Equipe de Apoio da Comissão de Contratação - lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e ci outras providências:

Dispõe sobre a REMOÇÃO e DESIGNAÇÃO de servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JARDINENSE DE AGROECOLOGIA DO SÍTIO LAGOINHA DE JARDIM/CE.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo para compor a COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA- PAA; • 1. ALINE LEITE FERREIRA, portador da cédula de identidade/RG n° 200XXXXXXX817 SSP-CE e inscrito no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-89; 2. IRACEMA TAVERES SERAFIM, portador da cédula de identidade/RG n° 990XXXXX421 SSP-CE e inscrito no CPF sob o n° 861.XXX.XXX-53; 3. RENATO FERREIRA DE SOUSA, portador da cédula de identidade/RG n° 200XXXXXXX111 SSP-CE e inscrito no CPF sob o n° 991.XXX.XXX-30.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

RETIFICAR a Portaria n' 2410001/23-GP, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 25/10/2023, Edição n° 3321, para que passe a constar: Onde se lê: "Colocar à disposição da Prefeitura do Município de Grato, Estado do Ceará, as servidoras JOSSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional n° 0014498 e ELIANE DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 0014460, ocupantes de cargos públicos efetivos de PROFESSOR-II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL". Leia-se: "Colocar à disposição da Prefeitura do Município de Crato, Estado do Ceará, as servidoras CAMILA PORFIRIO OLIVEIRA, matrícula funcional n° 0016454 e ELIANE DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 0014460, ocupantes de cargos públicos efetivos de PROFESSOR-II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Jardim-CE, em permuta com a servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Crato-CE".

Colocar a disposição da Prefeitura do Município de Crato, Estado do Ceará, as servidoras JOSSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional n° 0014498 e ELIANE DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 0014460, ocupantes de cargos públicos efetivos de PROFESSOR-II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor público que especifica e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIRM -, A QUAL SERVIRÁ DE BASE DE CÁLCULO PARA AS TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS, AUTORIZAÇÕES, PERMISSÕES E CONCESSÕES DE USO DE BENS, IMÓVEIS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDIM A CEDER À APAJ - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE JARDIM O IMÓVEL PÚBLICO E SERVIDORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Licitação para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Pregoeiro Oficial para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA FINS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Art. 1*. NOMEAR, o(aP) Sr(a). Evelyn Tavares da Silva, portador(a) do RG n° 201xxxxx519 SSP/CE, inscrito no CPF n° 057.xxx.xxx-89, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, código DAS-2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providencias:

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providénclas:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providencias:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A COEEE/CE E PARA CONAE - EDIÇÃO 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: