REMOVER, a Sra. Joana Dark Izidro, portadora do RG n° 200xxxxxx657 SSP-CE e inscrito no CPF n° 035.xxx.xxx- 06, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. Leonardo da Silva, portador do RG n° 200xxxxx225 SSP-CE e inscrito no CPF n° 123.xxx.xxx-67, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.
REMOVER, a Sra. 1111ene do Nascimento Souza, portadora do RG n° 201xxxxx810 SSP-CE e inscrito no CPF n° 083.xxx.xxx-13, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.
REMOVER, a Sra. Valdineia Maria Alves do Nascimento, portadora do RG n° 009xxxxxxx277 SSP-CE e inscrito no CPF n° 822.xxx.xxx-04, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. André Alves da Costa, portador do RG n° 28xxx41 SSP-CE e inscrito no OFF n° 061.xxx.xxx-01, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal da Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. Edivan Ferreira de Souza, portador do RG n° 200xxxxxxx856 SSP-CE e inscrito no CPF n° 035.xxx.xxx-76, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. Ivanizio Ferreira da Silva, portador do RG n° 200xxxxx490 SSP-CE e inscrito no CPF n° 731.xxx.xxx-72, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. Jhones de Souza Costa, portador do RG n° 200xxxxx192 SSP-CE e inscrito no CPF n° 070.xxx.xxx- 08, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal da Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. Leonardo Ribeiro Gurgel, portador do RG n° 200xxxxxxx995 SSP-CE e inscrito no CPF n° 025.xxx.xxx-62, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário
REMOVER, o Sr. Jonathan Sales da Silva, portador do RG n° 200xxxxxxx997 SSP-CE e inscrito no CPF n° 030.xxx.xxx-23, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. Carlos Daniel Bezerra da Silva, portador do RG n° 200xxxxxxx930 SSP-CE e inscrito no CPF n° 007.xxx.xxx-57, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. José Ferreira de Souza Lima, portador do RG n' 73xxx68 SSP-CE e inscrito no CPF n° 061.xxx.xxx-29, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. João Bosco da Fonseca Júnior, portador do RG n° 200xxxxx527 SSP-CE e inscrito no CPF n° 074.xxx.xxx-31, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, da Secretaria Municipal de Educação para SAAEJ, sem ônus ao erário.
Art. 1*. NOMEAR, o(a) Sr(a). Erika Gaivão de Oliveira, portador(a) do RG n° 200xxxxx57-6 SSPCE, inscrito no CPF n° 072.xxx.xxx-81, no cargo comissionado de Coordenador(a) de Vigilância Epidemiológica, código DNS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde.
REMOVER, o Sr. Vicente Ronaldo Filho, portador do RG n° 200xxxxx062 SSP-CE e inscrito no CPF n° 095.xxx.xxx- 37, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.
Art. 1° - REMOVER, o Sr. João Paulo Damasceno Rocha, portador do RG n° 200xxxxx770 SSP-CE e inscrito no CPF n° 605.xxx.xxx-38, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.
NOMEAR, o(a r(a). Tatiana Salviano Saraiva, portador(a) do RG 071.XXX.XXX-09, no código DAS3, para n° 200XXXXX310 SSPCE, inscrito no CPF n° cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de organização do Leilão de bens públicos pertencentes ao município de Jardim-CE.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação de bens Patrimoniais Móveis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO dos membros da Comissão de Avaliação de Imóveis.
ALTERA A LEI N' 032/2009 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o(a) Sr(a). Rodrigo Ferreira Cruz, portador(a) do RG n° 201xxxxxx605 SSP/CE, inscrito no CPF n° 081.xxx.xxx-01, no cargo comissionado de Assessor Técnico De Licitação, código DNS-2, para atuar como Membro da Equipe de Apoio da Comissão de Contratação - lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e ci outras providências:
Dispõe sobre a REMOÇÃO e DESIGNAÇÃO de servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JARDINENSE DE AGROECOLOGIA DO SÍTIO LAGOINHA DE JARDIM/CE.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo para compor a COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA- PAA; 1. ALINE LEITE FERREIRA, portador da cédula de identidade/RG n° 200XXXXXXX817 SSP-CE e inscrito no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-89; 2. IRACEMA TAVERES SERAFIM, portador da cédula de identidade/RG n° 990XXXXX421 SSP-CE e inscrito no CPF sob o n° 861.XXX.XXX-53; 3. RENATO FERREIRA DE SOUSA, portador da cédula de identidade/RG n° 200XXXXXXX111 SSP-CE e inscrito no CPF sob o n° 991.XXX.XXX-30.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
