TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO "LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
EMENTA: DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispões sobre a Remoção de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências.
Dispões sobre a Remoção de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remoção de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remoção de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências.
Dipões sobre a Nomear servidor para o cargo que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICA PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 421/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAI DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COSTA "SR. ZÉ COSTA", EX VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.
Ementa: "Designar Fiscal de Contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim/CE e dá outras Providências".
Ementa: "Designar Fiscal do contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim - CE, e dá outras providências".
Ementa: " Designar Fiscal de Contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim - CE, e dá Outras Providências".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Ementa: " Designar fiscal do Contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim-CE, dá outras providências".
Dispões sobre a Remoção de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a Exoneração de servirdor, e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomear de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre a Nomeação de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a Nomeação de servidor para o cargo que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de servidor, e dá outras providências:
