Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2966 registros

Portaria: 1508002/2023 15/08/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 1508003/2023 15/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1408002/2023 14/08/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 1408003/2023 14/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 1408004/2023 14/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 1408001/2023 14/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 0808001/2023 08/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 0808002/2023 08/08/2023

DESIGNA MEMNROS PARA COMPORA EQUIPE TÉCNICA PERMANETE RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÃO ÉTNICO-RACIAIS E O ENDINO DA HISTORIA E CULTURA AFRICANA,AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 0308005/2023 03/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 0308004/2023 03/08/2023

EMENTA: “DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:

Portaria: 0308003/2023 03/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 0308002/2023 03/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 0308001/2023 03/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 0208001/2023 02/08/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 0208002/2023 02/08/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 0208003/2023 02/08/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 0208005/2023 02/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 0208006/2023 02/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 0208007/2023 02/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

LEI MUNICIPAL: 454/2023 02/08/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 453/2023 02/08/2023

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO "LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

LEI MUNICIPAL: 455/2023 02/08/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0108001/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DECRETO: 0108019/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

Portaria: 3107001/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 3107002/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2507001/2023 25/07/2023

EMENTA: “DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:

Portaria: 2507002/2023 25/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 1807004/2023 18/07/2023

Dispões sobre a Remoção de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências.

Portaria: 1807003/2023 18/07/2023

Dispões sobre a Remoção de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências.

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