DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre a Nomeação de servidor para a cargo que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a Designação Diretor(A) da unidade Escolar que Especifica e dá outras providências
Dispõe sobre o Nomeação de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DO SÍTIO LAGINHA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
EMENTA:"DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
EMANTA: " DESIGNAR FISCAL DO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
EMENTA: "DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N ° 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A NOMEAR DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE JARDIM CE.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO VITORINO COELHO CHICO VITURINO, DA ESCOLA INFANTIL INTEGRAL DA SERRA GRAVATÁ NAPOLEÃO NEVES AYRES DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ARENINHA CICERO APARECIDO FELIX DA SILVA, NO BAIRRO LOURIVAL GONDIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM CE OS FESTEJOS DA CORAÇÃO A NOSSA SENHORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS