Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros

Portaria: 0407001/2023 04/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 0307003/2023 03/07/2023

Dispõe sobre a Nomeação de servidor para a cargo que indica e dá outras providências:

Portaria: 0307001/2023 03/07/2023

Dispõe sobre a Designação Diretor(A) da unidade Escolar que Especifica e dá outras providências

Portaria: 3006004/2023 30/06/2023

Dispõe sobre o Nomeação de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Portaria: 3006003/2023 30/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 3006002/2023 30/06/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 3006001/2023 30/06/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

LEI MUNICIPAL: 448/2023 30/06/2023

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DO SÍTIO LAGINHA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2306003/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2306002/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2306001/2023 23/06/2023

EMENTA:"DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2206007/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2206006/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2206005/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2206004/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2206003/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2206002/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2206001/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2006003/2023 20/06/2023

EMANTA: " DESIGNAR FISCAL DO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Portaria: 2006002/2023 20/06/2023

EMENTA: "DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2006001/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

LEI MUNICIPAL: 447/2023 19/06/2023

DISPÕE SOBRE AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N ° 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1406003/2023 14/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 1406002/2023 14/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 1406001/2023 14/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAR DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 1206001/2023 12/06/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

LEI MUNICIPAL: 439/2023 12/06/2023

DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE JARDIM CE.

LEI MUNICIPAL: 440/2023 12/06/2023

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO VITORINO COELHO — CHICO VITURINO, DA ESCOLA INFANTIL INTEGRAL DA SERRA GRAVATÁ NAPOLEÃO NEVES AYRES DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 441/2023 12/06/2023

DENOMINA A ARENINHA CICERO APARECIDO FELIX DA SILVA, NO BAIRRO LOURIVAL GONDIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 442/2023 12/06/2023

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM — CE OS FESTEJOS DA CORAÇÃO A NOSSA SENHORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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