DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a Sra. CICERA BRUNA SIMIÃO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2015XXXXXX-0 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 082.XXXXXX-99, para ocupar o cargo comission [...]
NOMEAR, a Sra. LUANA BORGES DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2007XXXX3-7 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 062.XXX.XXX-47, para ocupar o cargo comis [...]
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOVO SISTEMA DO INCRA 2026
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SECRETARIAS DE RECURSOS HIDRICOS, SOP E PALACIO DO GOVERNO.
DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA MARGARIDA TELES DE SOUZA MOREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - [...]
INSTITUI O PROGRAMA "PROCURADORIA ITINERANTE: VIOLÊNCIA NÃO, MULHERES SALVAS!" NO ÂMBITO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PRO [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIF [...]
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E DOS PAGAMENTOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, EM CUMPRIM [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NATÁLIA TELES COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
