| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 14/08/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 17/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 17/08/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO |
| Responsável pela Informação | AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO |
| Responsável pela Homologação | AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM | AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO | GERENCIADOR |