NOMEAR, a Sra. APARECIDA RODRIGUES DE ALEXANDRIA SALUSTRIANO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 064.XXX.XXX-86 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 064.XXX.XXX-86, p [...]
NOMEAR, o Sr. TEODOMIRO SOARES SAMPAIO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 1147957 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 316.464.334-91, para ocupar o Cargo Comissionad [...]
EXONERAR, a pedido, a Sra. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, portador da Carteira de Identidade/RG nº 22XXXX93 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 214.XXX.XXX-20, ocupante do carg [...]
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR CEARENSE E ENTREGA DO SELO PRATA EM QUALID [...]
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIOES DO INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS- SOP E CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE CERIMONIA DE ENTREGA DOS KITS DE APOIO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER, NA QUAL O MUNICIPIO DE JARDIM SERÁ CONTEMPLADO. [...]
DENOMINA RUA ANA MARIA DOS SANTOS MENEZES MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 549, DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029, PARA INCLUIR DISPOSITIVO RELATIVO AO PRAZO DE DIVULGAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL [...]
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM AVISO DE PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVOS DE COR, R [...]
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 542, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AOS AGENTES COMUNI [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
