NOMEAR, a Sra. BRUNA ALEXANDRE DA COSTA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2017XXXX125 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 086.XXX.XXX-01, para ocupar o cargo comis [...]
EXONERAR, a Sra. BRUNA ALEXANDRE DA COSTA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2017XXXX125 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 086.XXXXXX-01, do cargo comissionado de [...]
EXONERAR, o Sr. ANTÔNIO MARCOS CONRADO DO NASCIMENTO, Matrícula n°0017617, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20XX)000(764 SSP/CE, inscrito no CPF n 604.XXX.XXX- [...]
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DAS VIATURAS DA PATRULHA MARIA DA PENHA E ENTREGAS DE KIT'S ATHENA PARA A CASA DA MULHER , NO PALACIO DA ABOLIÇÃO.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DAS VIATURAS DA PATRULHA MARIA DA PENHA E ENTREGAS DE KIT'S ATHENA PARA A CASA DA MULHER , NO PALACIO DA ABOLIÇÃO.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DAS VIATURAS DA PATRULHA MARIA DA PENHA E ENTREGAS DE KIT'S ATHENA PARA A CASA DA MULHER , NO PALACIO DA ABOLIÇÃO.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DENOMINA RUA ANA MARIA DOS SANTOS MENEZES MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 549, DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029, PARA INCLUIR DISPOSITIVO RELATIVO AO PRAZO DE DIVULGAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE PROLNFÂNCIA CLARA LUCLLIA LUCIANO AYRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA XNFS-E), INSTITUI REGRAS LOCAIS DE INTEGRAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA [...]
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
