Fica cedido(a) o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo especificado(a), pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Prefeitura mun [...]
Fica cedido o servidor público municipal, abaixo especificado, pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Associação de Pais e Amigo [...]
Designar o servidor, abaixo relacionado, para compor o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual-(SGFC), que estabelece as normas e procedimentos para a fiscalizaçã [...]
VIAGEM AFIM DE TRANSOPORTAR O PACIENTE: AMANDA ALVES DE SOUSA, DE ALTA HOSPITALAR.
VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE TELMA PEREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO AO HOSPITAL ALBERT SABIN PARA CONSULTA ESPECIALIZADA.
VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA CECELIA FERREIRA DE SOUZA AO HOSPITAL ALBERT SABIN NO DIA 04/03,E RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS NO DIA 05/03.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DENOMINA RUA ANA MARIA DOS SANTOS MENEZES MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 549, DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029, PARA INCLUIR DISPOSITIVO RELATIVO AO PRAZO DE DIVULGAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL [...]
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRA [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE PROLNFÂNCIA CLARA LUCLLIA LUCIANO AYRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA XNFS-E), INSTITUI REGRAS LOCAIS DE INTEGRAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA [...]
