REMOVER, o Sr. ARMANDO CAETANO BARBOSA, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, Matricula n°009702, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Munic [...]
REMOVER, para sua origem, o Sr. GILNEID CICERO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Motorista II, Matricula n° 00009401, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretar [...]
NOMEAR, a Sra. MARIA SUZANA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2003XXXXXX839 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 027.XXXXXX-50, para ocupar o cargo comissi [...]
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO " RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DO PÉ DE SERRA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇA0 DOS S E Rir* DOR ES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO / PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 479, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO, SUB-15, VETERANO E FEMININO; COPA DAS ARENINHAS; CAMPEONATO DE FUTVÔLEI; [...]
