NOMEAR, a Sra. LUANA CRISTINA RODRIGUES VENCESLAU, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 67XXXXXXX6 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n' 067.XXX.XXX-86, para ocupar o car [...]

NOMEAR, a Sra. MARIA APARECIDA FERREIRA LIRIO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2001XXXXXXX45 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 009.XXX.XXX-29, para ocupar o car [...]

NOMEAR, a Sra. ERIKA GALVAO DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXXX76 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 072.XXX.XXX-81, para ocupar o cargo comis [...]

Diária, Agente: Cicero Adail Leite, Cargo: assessor de Projetos., Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Diária, Agente: Cicero Adail Leite, Cargo: assessor de Projetos., Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Diária, Agente: Renato Ferreira de Sousa, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE D [...]

REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E [...]

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JANEIRO DE 202 [...]