DECLARAR a vacância do cargo público de PROFESSOR-II, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor FRANCISCO FRANCINETE LEITE JUNIOR, matrícula funciona [...]
DESIGNAR,a Sra. MARIA CRISTINA GOMES, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 741.XXX.XXX-49, para ocupar função comissionada de COORDENADORA P [...]
DESIGNAR,a Sra. MELBA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 829.XXX.XXX-00, para ocupar função comissionada de COORD [...]
VIAGEM A FIM DE ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE PUBLICA NA PARTICIPAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES, NA FASE ESTADUAL.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO 1º PLANO NACIONAL SETORIAL DE PATRIMONIO CULTURAL.
VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR SECRETÁRIA QUE IRA PARTICIPAR DE REUNIÃO AMPLIADA EXCLUSIVAPARA SECRETARIOS DE SAUDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AOS AGENTES DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA SERRA JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA SERRA BOCA DA MATA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 541, 11 DE SETEMBRO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE AUTORIZAÇÃO PELOS TIMES PARTICIPANTES DOS CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS [...]
