DESIGNAR, temporariamente, de 16/01/2026 a 30/01/2026, o Sr. MANOEL FERREIRA DE SOUZA, Servidor Público, Matrícula n° 0017374, portador da Carteira de Identidade/RG n° [...]
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA Q CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR, a pedido, a Sra. WALKIRIA VIEIRA LOPES CAVALCANTE, Matrícula n° 0414383, portadora da Carteira de Identklade/RG n° 872XXX8 SSP/PE, inscrita no CPF n° 097.XXX [...]
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO MENSAL UNDIME.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO MENSAL UNDIME.
VIAGEM A FIM DE RECEBER MEDICAMENTOS DOS PACIENTES : ANA CLARA CRUZ VITORINO E MESSIAS JOAQUIM DOS SANTOS SOUSA, NA CEDIB-CÉLULA DE DISPENSAÇÃO DE RECURSOS BIOMEDICOS.< [...]
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DENOMINA RUA ANA MARIA DOS SANTOS MENEZES MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 549, DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029, PARA INCLUIR DISPOSITIVO RELATIVO AO PRAZO DE DIVULGAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE PROLNFÂNCIA CLARA LUCLLIA LUCIANO AYRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA XNFS-E), INSTITUI REGRAS LOCAIS DE INTEGRAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA [...]
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
