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CACS-FUNDEB
CONFERENCIA E DISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS
Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados, para compor a Comissão de instauração de Processo Administrativo de exoneração de Servidor Público Mun [...]
Ficam permutados os servidores públicos municipais abaixo especificados, conforme estabelecido no TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS N' 002/2025, da Secretaria Muni [...]
1° Ficam permutadas as servidoras públicas municipais, abaixo especificadas, conforme estabelecido no TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS N' 001/2025, da Secretaria [...]
VIAGEM AFIM DE VISITAR A SECRETARIA DO ESTADO PARA RESOLVER ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.
VIAGEM AFIM DE VISITAR A SECRETARIA DO ESTADO PARA RESOLVER ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE D [...]
REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E [...]
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ATUAÇÃO DA OUVIDORIA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.