Nomear, o Sr. Alan Sirino Lopes, portador do RG n° 20070466267 SSP/CE, inscrito no CPF n° 059.231.563-00, para O cargo comissionado de Operador de Programa, código CDA-06.
Dispõe sobra a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Jardim e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação de Jardim e dá outras providências.
Altera a redação do "caput" do artigo 9° da Lei Municipal n° 061/89, de 21 de março de 1989, acrescenta-lhe os incisos I e II e alíneas, e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
