EXONERAR, a Sra. ANTÔNIA DANIELE AUTO ALEIXO TURBANO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX879 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 057.XXX.XXX-0, do cargo com [...]
EXONERAR, a Sra. ERIKA GALVAO DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 20073947576 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 072.781.433-81, do cargo comissionado d [...]
EXONERAR, o Sr. ANTONIO MATHEUS ALBERTO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20085670620 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 050.865.133-67, do cargo comissionado de A [...]
VIAGEM A FIM DE ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE PUBLICA NA PARTICIPAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES, NA FASE ESTADUAL.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO 1º PLANO NACIONAL SETORIAL DE PATRIMONIO CULTURAL.
VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR SECRETÁRIA QUE IRA PARTICIPAR DE REUNIÃO AMPLIADA EXCLUSIVAPARA SECRETARIOS DE SAUDE.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO EM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I PROFESSORA QUITÉRIA DE MATOS BARRTETO DE ARAÚJO (DONA TELINA) E DÁ OUTRAS PROVDÊ [...]
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO JARDINENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA JARDIM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 296, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, A FIM DE PREMIAR OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINODESTAQUES EM [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO DE N° 0408048/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
