| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL |
| 13/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL |
| 13/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL (APRECE) |
| 13/08/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 13/08/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO | GERENCIADOR |