EXONERAR, a pedido o Sr. Naudiano Pereira de Melo Sucupira, portador do RG n° 200xxxxxxx830 SSP/CE, inscrito no CPF n° 007.xxx.xxx-00, do cargo efetivo de Motorista III, junto a Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOVER, o Sr. Anderson Miranda dos Santos, portador do RG n° 200xxxxxxx784 SSP-CE e inscrita no CPF n° 083.xxx.xxx-82, ocupante do cargo comissionado de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário.
REMOVER, a Sra. Ana Lúcia Daniel Pereira, portadora do RG n' 009xxxxxxx511 SSP-CE e inscrita no CPF n° 969.xxx.xxx-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Secretaria Municipal da Educação para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO EM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III TEREZA MARIA COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIA IANE LEITE CARVALHO para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.153,81 Ma Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Um Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).
NOMEAR, o(a) Sr(a). NATANAELE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.153,81 (Um Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Um Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).
NOMEAR, o(a) Sr(a). MARCOS SILVA GALVÃO para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.153,81 (Um Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Um Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).
NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIA SOCORRO NARGELA FONSECA CRUZ para exercer o cargo de Assistente Social tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado 'na forma do Edital n° 001/2020-PMj, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) e uma carga horária de 20 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).
NOMEAR, o(a) Sr(a). ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo de Motorista I (Ampla Concorrência) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.195,77 (Um mil cento e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).
a Sra. Aline Rodrigues Ferreira, portadora do RG n° 200xxxxx044 SSP/CE, inscrita no CPF n° 071.xxx.xxx-99, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Finança, código AJF.
NOMEAR, a Sra. Andreza Felix de Melo, portadora do RG n° 200xxxxx727 SSPCE, inscrito no CPF n° 605.xxx.xxx-61, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), código DAS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
EXONERAR, a Sra. Amanda de Souza Silva, portadora do RG n° 200xxxxxxx909 SSP/CE, inscrita no CPF n° 060.xxx.xxx-19, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Finança
NOMEAR, a Sra. Maria da Penha Linhares Leite, portadora do RG n° 200xxxxx624 SSP/CE, inscrita no CPF 074.xxx.xxx-03, no cargo comissionado de Coordenador(a) de Gestão, código DNS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. Jhonatas Sousa Bringel, portadora do RG n° 200xxxxx873 SSPCE, inscrito no CPF n° 057.xxx.xxx-80, para o cargo comissionado de Coordenador(a) de Saúde Bucal, código DAS1, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sra. Tatiana Salviano Saraiva, portadora do RG n° 200xxxxx310 SSP/CE, inscrita no CPF n° 071.xxx.xxx-09, do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
NOMEAR a Sra. Maria da Conceição, portadora do RG n° 550xxx239 SSP, inscrita no CPF n° 500.xxx.xxx-53, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), código DAS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. Luana Cristina Rodrigues Venceslau, portadora do RG n° 200xxxxxxx958 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 067.xxx.xxx-86, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS, código DAS-2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Sra. Maria das Graças de Souza Costa, portadora do RG n° 980xxxxx796 SSPCE, inscrita no CPF n° 276.xxx.xxx-97, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), código DAS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, o Sr. Francisco Xavier de Figueiredo Neto, portador do RG n° 200xxxxxx801 SSPCE, inscrito no CPF n° 095.xxx.xxx-17, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), código DAS3, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
NOMEAR, a Sra. Maria Jessica de Oliveira Nascimento, portadora do RG n° 200xxxxx840 SSPCE, inscrito no CPF n° 070.xxx.xxx-38, no cargo comissionado de Assessor(a) Especial, código DAS1, para exercer suas funções junto a(o) SAAEJ
NOMEAR, o Sr. Alécio Gonçalves da Paz, portador do RG n° 201xxxxx164 SSPCE, inscrito no CPF n° 081.xxx.xxx-14, no cargo comissionado de Assessor(a) Especial, código DAS1, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. Vànessa Alves Costa, portadora do RG n° 201xxxxx980 SSP/CE, inscrita no CPF n° 084.xxx.xxx-64, no cargo comissionado de Coordenador da Segurança Alimentar e Nutrição, código DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho
EXONERAR, a Sra. Maria da Penha Linhares Leite, portadora do RG n° 200xxxxx624 SSPCE, inscrito no CPF n° 074.xxx.xxx-03, para o cargo comissionado de Coordenador (a) de Saúde Bucal junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sra. Tacianna Myrian de Sousa Leite Ribeiro, portadora do RG n° 200xxxxx47-8 SSP/CE, inscrito no CPF n° 068.xxx.xxx-93, do cargo comissionado de Coordenador(a) de Gestão, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a Sra. Maria Edivânia Leal, portadora do RG n° 200xxxxxxx646 SSP/CE, inscrita no CPF n° 007.xxx.xxx-43, do cargo comissionado de Assessor (a) Técnico (a) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sra. Ana Paula do Nascimento Fernandes, portadora do RG n' 200xxxxx868 SSP/CE, inscrita no CPF n' 056.xxx.xxx- 58, do cargo comissionado de Coordenador de Imunização e Programas junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sra. Lidia Raiane Barbosa Leite, portadora do RG n° 200xxxxx763 SSP/CE, inscrita no CPF n' 100.xxx.xxx-51, do cargo comissionado de Coordenador de Imunização e Programas junto a Secretaria Municipal de Saúde.
