Art. 1° EXONERAR, o(a) Sr(a). MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 960XXXXXX26 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 728.XXX.XXX-53, ocupante do cargo comissionado de Diretor(a) de Departamento, junto a(o) Educação.

1° EXONERAR, o(a) Sr(a). SOLANGE PEREIRA DA CRUZ, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 324XXXXXXO SSPCE, inscrito(a) no CPF sob o n° 032.XXX.XXX-30, ocupante do cargo comissionado de Diretor(a) de Departamento, junto a(o) Saúde.

Art. l° EXONERAR, o(a) Sr(a). RICARDO SOUSA DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX91 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 078.XXX.XXX-13, ocupante do cargo comissionado de Diretor(a) de Departamento, junto a(o) Educação

Art. 1° EXONERAR, o (a) Sr (a) . VANIA, TEMOTEO DA, SILVA, portador (a) da Carteira de Identidade/RG n° 679XXXXXX6 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 067.XXX.XXX-56, ocupante do cargo comissionado de Diretor(a) de Departamento, junto a(o) Saúde

EXONERAR, o(a) Sr (a). WELTON JOHN DA SILVA CRUZ, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX9360 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-5j, ocupante do cargo comissionado de Diretor(a) de Departamento, junto a(o) Finanças.

Art. 1' EXONERAR, o(a) Sr (a). ALINE RODRIGUES FERREIRA, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX44 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 071.XXX.XXX-99, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Juridico(a), junto a(o) Finanças

EXONERAR, o(a) Sr (a). PEDRO ALVES VIEIRA JUNIOR, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 36XXXXX5 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 647.XXX.XXX-00, ocupante do cargo comissionado de Diretor(a) de Departamento, junto a(o) Educação.

EXONERAR, o(a) Sr(a). RANIELMA SOARES RODRIGUES, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 340XXXXXX1 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 034.XXX.XXX-21, ocupante do cargo comissionado de Diretor(a) de Departamento, junto a(o) Saúde

EXONERAR, o(a) Sr(a). ANDERSON PEREIRA BARROS, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX53 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 072.XXX.XXX-50, ocupante do cargo comissionado de Diretor(a) de Departamento, junto a(o) Educação

EXONERAR, o(a) Sr(a). CICERO BRAZ DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 243XXXX92 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 751.XXX.XXX-68, ocupante do cargo comissionado de Diretor(a) do Departamento de Esporte e Juventude, junto a(o) Cultura, Turismo e Esporte.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, a pedido a Sra. Elidiane Gonçalves Amorim, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200xxxxxxx158 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 029.xxx.xxx-02, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Sala, junto a Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR, o pedido o Sr. José Ferreira Lima, portador da Carteira de Identidade/RG n° 737xx68 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 061.xxx.xxx-29, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, junto a Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a pedido a Sra. Maria Ivanilda Amaro Filgueira, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 517xxx82 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 399.xxx.xxx-49, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a pedido o Sr. José Lindomar Augusto Alves, portador da Carteira de Identidade/RG n' 990xxxxx364 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 880.xxx.xxx-72, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), junto a Secretaria Municipal de Articulação Politica.

Fica cedido o servidor público municipal abaixo especificado, pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/CE, conforme estabelecido no Termo de Cessão n° 03/2024.

CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1' FESTIVAL MULTICULTURAL "VALMIR DOS CORREIOS", DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICíPIO DE JARDIM.

EXONERAR, a pedido o Sr. Gilson Agostinho Bezerra, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200xxxxxxx690 SSP, inscrito no CPF sob o n° 027.xxx.xxx-22, ocupante do cargo comissionado de Coordenador(a) do CRAS II, junto Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim - Ceará, e adota outras providencias.

REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8° DA LRF, LC 101/2000.

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Jardim/CE: I - Representantes do Prefeito atual, ANIZIARIO JORGE COSTA: a) TAMILYS MORAIS SOUSA, Função: Coordenador, Área: Jurídica, Cargo: Procuradora Geral do Município; b) FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS, Área: Fundo Geral, Cargo: Secretária Municipal de Administração; c) FABIANA BARROS DE ARAUJO FILGUEIRA, Área: Saúde, Cargo: Chefe de Gabinete; d) ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, Área: Assistência Social, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho; e) ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO, Área: Educação, Cargo: Professor. II - Representantes do Candidato eleito, ANTONIO FERNANDO COUTINHO: a) EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA ALCÂNTARA, unção: Coordenador; b) MARIA MAROLI BARRETO DE ARAÚJO COUTINHO; c) CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ JÚNIOR; d) FRANCISCO GONDIM LOSSIO NETO; e) ADAUTO GALVÃO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.