A Prefeitura Municipal de Jardim, no exercício de 2025, torna público o Relatório Anual Estatístico referente aos pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação, a Prefeitura de Jardim reafirma seu compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade. A divulgação desses dados visa promover a transparência na gestão pública e fortalecer a democracia, garantindo o acesso à informação de forma clara e objetiva. A Prefeitura de Jardim reitera seu compromisso com a transparência e a ética na gestão pública, buscando sempre aprimorar seus mecanismos de controle e prestação de contas. Declaro para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Jardim- CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.391.006/0001-86 atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, não há até 30/05/2025, nenhum registro de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.

A Prefeitura Municipal de Jardim informa que, de acordo com a competência anual estabelecida para o exercício de 2024, disponibiliza o Relatório Anual Estatístico Contendo a Quantidade de Pedidos de Acesso Recebidos, Atendidos, Indeferidos, Bem Como Informações Genéricas Sobre os Solicitantes. A transparência e a prestação de contas são valores fundamentais para a administração pública, e por isso nos comprometemos a fornecer essas informações de forma clara e objetiva. Contudo, ressaltamos que, devido à natureza sensível dos dados e à necessidade de preservar a privacidade dos solicitantes, algumas informações poderão ser omitidas ou apresentadas de forma genérica. A Prefeitura reitera seu compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, e está à disposição para esclarecer eventuais dúvidas ou fornecer mais detalhes sobre o relatório estatístico. Declaro para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Jardim- CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.391.006/0001-86 atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, não há até 30/05/2025, nenhum registro de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.