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Lista de publicações Foram encontrados 223 registros Informações atualizadas em: 02/07/2025 - 23:27:37

OUTROS DOCUMENTOS: 002/2019 - SELEÇÃO 13/03/2019

13/03/2019

ESTABELECE A 2º CHAMADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA TAL

CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2019 - SELEÇÃO 18/02/2019

18/02/2019

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019

OUTROS DOCUMENTOS: 701131/2017 14/02/2019

14/02/2019

TERMO DE ADESÃO ÀS CLAUSURAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - BANCO DO BRASIL.

OUTROS DOCUMENTOS: 001/2019 - SELEÇÃO 01/02/2019

01/02/2019

ESTABELECE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA TAL

CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2019 23/01/2019

23/01/2019

EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019

CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2018 25/01/2018

25/01/2018

EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR - 2018

2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO: 003/2018 19/01/2018

19/01/2018

RESULTADO - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO 2018.1

2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO: 002/2018 17/01/2018

17/01/2018

INSCRIÇÕES DEFERIDAS - BOLSA SOCIAL UNILEÃO 2018.1

OUTROS DOCUMENTOS: 001/2018 15/01/2018

15/01/2018

CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES - 2018

2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO: 001/2018 11/01/2018

11/01/2018

EDITAL Nº 01/2017 - PROGRAMA BOLSA SOCIAL - UNILEÃO

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 0690920183/2017 31/12/2017

31/12/2017

EMENTA : PRESTAÇÃ O DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RECOMENDAÇÕES. DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. DICISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS RECOMENDAÇÕES. DETERMINAÇÃO.

OUTROS DOCUMENTOS: 004/2017 13/12/2017

13/12/2017

FICHA DE AVALIAÇÃO - BOLSA ESPORTE

OUTROS DOCUMENTOS: 003/2017 13/12/2017

13/12/2017

TERMO DE COMPROMISSO - BOLSA ESPORTE

OUTROS DOCUMENTOS: 002/2017 13/12/2017

13/12/2017

DECLARAÇÕES - BOLSA ESPORTE

OUTROS DOCUMENTOS: 001/2017 13/12/2017

13/12/2017

CANDIDATOS SELECIONADOS PARA BOLSA ESPORTE

OUTROS DOCUMENTOS: 001/2017 05/12/2017

05/12/2017

COPA JARDIM: RESULTADO DA JOGADA 02 E 03 DE DEZEMBRO

OUTROS DOCUMENTOS: 001/2017 29/11/2017

29/11/2017

COPA JARDIM DE FUTEBOL: RESULTADO DA RODADA 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2017

OUTROS DOCUMENTOS: 001/2017 27/11/2017

27/11/2017

CURSOS PROFISSIONALIZANTES - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OUTROS DOCUMENTOS: 001/2017 20/11/2017

20/11/2017

COMUNICADO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA

OUTROS DOCUMENTOS: 001/2017 13/11/2017

13/11/2017

RESULTADO COPA JARDIM 2017 - JOGOS 11 E 12 DE NOVEMBRO

OUTROS DOCUMENTOS: 001/2017 18/10/2017

18/10/2017

RECOMENDAÇÃO Nº 005/2017-PJJ

OUTROS DOCUMENTOS: 0000001/2017 19/09/2017

19/09/2017

RELAÇÃO DOS JARDINENSES BOLSISTAS - BOLSA ESPORTE - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

OUTROS DOCUMENTOS: 001/2017 15/09/2017

15/09/2017

EDITAL PÚBLICO DE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS COM DESTINAÇÃO SOCIAL PARA FINS DE RECEBIMENTO DE BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE VALORES DECORRENTES DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS, BEM COMO PARA FINS DE DESIGNAÇÃO COMO DEPOSITÁRIAS DE BENS APREENDIDOS OU OBJETO DE MEDIDAS ASSECURATÓRIAS No. EDI.0016.000049-2/2017

OUTROS DOCUMENTOS: 002/2017 28/07/2017

28/07/2017

REGRAS PARA O IPTU 2017

OUTROS DOCUMENTOS: 001/2017 20/07/2017

20/07/2017

PORTARIA Nº 1.742, DE 12 DE JULHO DE 2017 - MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE

RECOMENDAÇÕES: 06/2017 10/04/2017

10/04/2017

Recomendação Administrativa 006/2017 - Festa dos Karetas 2017

RECOMENDAÇÕES: 01/2017 26/01/2017

26/01/2017

Recomendação Nº 01/2017-PJJ

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 001072022/2016 31/12/2016

31/12/2016

EMENTA: Prestação de Contas de Governo do Município de JARDIM, exercício de 2016. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio desfavorável à aprovação das Contas, considerandoas IRREGULARES. Determinações .Recomendações.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 1014520186/2015 31/12/2015

31/12/2015

EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. IRREGULARIDADES NA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. NÃO INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DE DÉBITO IMPUTADO EM ACÓRDÃO LAVRADO PELO EXTINTO TCM. DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 0686720182/2014 31/12/2014

31/12/2014

EMENTA: Prestação de Contas de Governo do Município de Jardim, exercício de 2014. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio desfavorável à aprovação das Contas, considerando-as IRREGULARES. Determinações.

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