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Lista de leis Foram encontrados 181 registros

CHAMAMENTO PÚBLICO: 02/2020 - SELEÇÃO 07/08/2020

07/08/2020

RESULTADO DOS HABILITADOS DA CHAMADA PÚBLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2020 20/07/2020

20/07/2020

Chamamento Público - Agricultura Familia

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL : 003/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13/11/2019

13/11/2019

EDITAL N° 013/2019 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE COVIL PARA COMPOR O CMAS,BIÊNIO 2019/2021

LEILÃO : 001/2019 - LEILÃO 29/10/2019

29/10/2019

EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2019

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL : 02/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24/10/2019

24/10/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL : 001/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15/10/2019

15/10/2019

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL-CMAS. NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ,CONFERIDAS PELA LEI Nº264/2018,CONVOCA TODAS AS ENTIDADES INSCRTITAS NO CMAS PARA ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO.

CONSELHO LGBTQ: 003/2019 - CONSELHO LGBTQ 29/08/2019

29/08/2019

ADITIVO Nº 001/2019 DO CONSELHO LGBTQ

CONSELHO LGBTQ: 002/2019 - CONSELHO LGBTQ 29/08/2019

29/08/2019

Republicação do Edital LGBTQ REPUBLICAÇÃO DO EDITAL008/2019 LGBTQ

CONSELHO LGBTQ: 01/2019 - CONSELHO LGBTQ 19/08/2019

19/08/2019

EDITAL 008/2019 - CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO LGBTQ

2019.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO: 047/2019 - PROCESSO SELETIVO 26/07/2019

26/07/2019

VESTIBULAR BOLSA SOCIAL 2019.2 - JARDIM-CE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 047/2019

2019.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO: 0047/2019 - PROCESSO SELETIVO 11/07/2019

11/07/2019

EDITAL Nº 047/2019 - BOLSA SOCIAL UNILEÃO 2019.2

OUTROS DOCUMENTOS: 001/2019 04/07/2019

04/07/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE

OUTROS DOCUMENTOS: 003/2019 - PROCESSO SELETIVO 12/04/2019

12/04/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE

OUTROS DOCUMENTOS: 002/2019 - SELEÇÃO 13/03/2019

13/03/2019

ESTABELECE A 2º CHAMADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA TAL

CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2019 - SELEÇÃO 18/02/2019

18/02/2019

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019

OUTROS DOCUMENTOS: 701131/2017 14/02/2019

14/02/2019

TERMO DE ADESÃO ÀS CLAUSURAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - BANCO DO BRASIL.

OUTROS DOCUMENTOS: 001/2019 - SELEÇÃO 01/02/2019

01/02/2019

ESTABELECE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA TAL

CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2019 23/01/2019

23/01/2019

EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019

CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2018 25/01/2018

25/01/2018

EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR - 2018

2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO: 003/2018 19/01/2018

19/01/2018

RESULTADO - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO 2018.1

2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO: 002/2018 17/01/2018

17/01/2018

INSCRIÇÕES DEFERIDAS - BOLSA SOCIAL UNILEÃO 2018.1

OUTROS DOCUMENTOS: 001/2018 15/01/2018

15/01/2018

CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES - 2018

2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO: 001/2018 11/01/2018

11/01/2018

EDITAL Nº 01/2017 - PROGRAMA BOLSA SOCIAL - UNILEÃO

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 0690920183/2017 31/12/2017

31/12/2017

EMENTA : PRESTAÇÃ O DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RECOMENDAÇÕES. DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. DICISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS RECOMENDAÇÕES. DETERMINAÇÃO.

OUTROS DOCUMENTOS: 004/2017 13/12/2017

13/12/2017

FICHA DE AVALIAÇÃO - BOLSA ESPORTE

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