Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3414 registros Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 10:40:46

Portaria: 1605010/2019 16/05/2019

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:

Portaria: 1605009/2019 16/05/2019

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:

Portaria: 1605008/2019 16/05/2019

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:

Portaria: 1605007/2019 16/05/2019

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:

Portaria: 1605006/2019 16/05/2019

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:

Portaria: 1605005/2019 16/05/2019

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:

Portaria: 1605004/2019 16/05/2019

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:

Portaria: 1605003/2019 16/05/2019

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:

Portaria: 1605002/2019 16/05/2019

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:

Portaria: 1605001/2019 16/05/2019

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:

Decreto: 1605001/2019 16/05/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1405002/2019 14/05/2019

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de portaria que Remove servidor da Secretaria que indica e dá outras providências:

Portaria: 0605004/2019 06/05/2019

Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:

Portaria: 0605002/2019 06/05/2019

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Junta de Recurso e Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências:

Decreto: 0305016/2019 03/05/2019

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 1704015/19.

Portaria: 020500319/2019 02/05/2019

Art. 1°. NOMEAR , O SR. ERONYLSON JAYRTTON VIEIRA COSTA, portador do RG N° 2006029214122 SSP/CE inscrito no CPF N° 052.706.143-32 , PARA O CARGO COMISSADO DO ASSEÇOR TECNICO, CODIGO CDA-06 para exercer suas funcoes junto a secretaria de agricultura.

Decreto: 1704015/2019 17/04/2019

DECRETA A SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DO §70 do art. 15 do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal - Lei n° 055 de 17 de dezembro de 2009 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1604014/2019 16/04/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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