Dispõe sobre a abertura dos espaços das escolas municipais, nos horários sem aulas formais, para as comunidades realizarem atividades sócio-educacionais, culturais, recreativas e de lazer, no Município de Jardim- A vereadora que este subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais vigente CE e dá outras providências.

Reconhece de utilidade publica a associação dos idosos da casa da amizade de jardim ceara e da outras providencias.

ALTERA “a-2” da alínea “a” do inciso I do artigo 4º, e o caput do artigo 5º da Lei Municipal nº019/2004 de 02 de dezembro de 2004,e da outras providencias.

Autoriza a contratação de empréstimo, até o limite de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) no âmbito do Programa PMAT — destinado à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público dentro de uma perspectiva de desenvolvimento local sustentado e dá outras providências.

Autoriza o Executvo Municipal a criar cargos de provimento efetivo e em comissão, amplia vagas no quadro de pessoal do Pode ExecutivoMunicipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a criar os órgãos executivos de trânsito do município, firmar convênio, delegar competência a outras instituições, estabelecer valores de tarifas, criar o cargo de agente municipal de trânsito, cargos em comissão, áreas de estacionamento rotativo e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Altera os Anexos I e IV da Lei Complementar Municipal n° 004/2001, de 21/05/2001, altera índice percentual de Gratificação, institui Função Gratificada e dá outras providências

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jardim, Estado do Ceará, a firmar convênio com o Banco do Brasil S/A para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jardim, Estado do Ceará, a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para o fim que indica e dá outras providências.

Denomina via publica do Distrito da Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Denomina via publica do distrito da Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Denomina vias publicas do distrito de corrente do município de jardim estado do ceara e da outras providencias.

Altera a redação do artigo 28 da lei Municipal nº 001/2003, de 04 de junho de 2003, e dá outras providências.

Institui Gratificação Natalina Extraordinária para os Agentes Comunitários de Saúde em pleno exercício de atividades junto ao Programa de Saúde da Família, no Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Denomina Praça Pública do Distrito de Corrente do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Denomina via publica do Distrito sede do município de jardim estado do ceara da outras providencias.

Dispõe sobre a inserção da Festa dos Karetas como patrimônio histórico-cultural de Jardim, Estado do Ceará, e a inclusão do evento no calendário oficial do município, e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°. 2111040/22-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a utilização dos espaço publicitários nos estabelecimentos públicos e nos veículos de transporte escolar para campanha educativa contra a violência à mulher, e dá outras providências

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 e 31 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil formado pela — COMDEC/NUDEC, de Jardim Ceará e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Jardim e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Jardim no / valor de R$ 11.000,00 (onze mil Reais), Rara reforço das dotações Orçamentarias abaixo discriminadas:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de crádito adicional suplementar ao Orçamento Vigente da Pre feitura Municipal no valor de R$ 56.00r, 00 (Cinquenta e seis mil reai;), para / reforço das dotaçSes orçamentarias abai xo especificadas.