Art. 1° - REMOVER, a Sra. Ana Madalena de Souza Oliveira, portadora do RG n° 200xxxxxxx105 SSP-CE e inscrita no CPF n° 037.xxx.xxx-75, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

Art. 1° - REMOVER, a Sra. Cicera Ferreira dos Santos, portadora do RG n° 200xxxxxxx619 SSP-CE e inscrita no CPF n° 021.xxx.xxx-41, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço da Secretaria Municipal da Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

Art. I° - REMOVER, a Sra. Maria Pereira Sampaio, portadora do RG n° 200xxxxxxx107 SSP-CE e inscrita no CPF n° 045.xxx.xxx-01, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). Hagny Teles dos Santos, portador(a) do RG n° 201xxxxx552 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 092.xxx.xxx-46, no cargo comissionado de Assessor Técnico De Licitação, código DNS-2, para atuar como Membro da Equipe de Apoio da Comissão de Contratação - lotado na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o(a) Sr(a). LEONARDO SAMPAIO FONSECA para exercer o cargo de MOTORISTA III tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.498,28 (Um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). JOSÉ CLAUDEMIR SIQUEIRA CRUZ para exercer o cargo de MOTORISTA III tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.498,28 (Um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). JOSÉ ELECILDO DOS SANTOS para exercer o cargo de MOTORISTA III tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.498,28 (Um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

/MEAR, o(a) Sr(a). HILDERICO RODRIGUES BRANDÃO para exercer o cargo de MOTORISTA III tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.498,28 (Um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio da Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1° NOMEAR, a Sra. Lúcia Galdino de Oliveira, portadora do RG n° 009XXXXXXX959 SSP/CE, inscrita no CPF n° 871.XXX.XXX-00, no cargo comissionado de Secretário(a) Adjunto da Educação, código DNS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, por motivo de falecimento, a Sra. Francineide Garcia de Oliveira Novais, portadora da Carteira de Identidade - RG n° 009xxxxxxx965 SSP-CE e inscrita no CPF n° 757.348.853-04, ocupante do cargo efetivo de Professor-II, matrícula funcional n°2032.

Art. 1°. NOMEAR a Sra. CYNTHIA LÓSSIO DE BRITO, portadora do RG n° 2005XXXXXXX77 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n° 039.XXX.XXX-78 e no Conselho Regional de Nutricionistas sob o n° 17170, no cargo comissionado de Coordenador de Nutrição Escolar, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação

Ementa: Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Comissão de Realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 2024:

Ementa: Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Comissão de Realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 2024:

REMOVER, o Sr. João Bosco da Fonseca Júnior, portador do RG n° 200xxxxx527 SSP-CE e inscrito no CPF n° 074.xxx.xxx-31, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, da Secretaria Municipal de Educação para SAAEJ, sem ônus ao erário.

RETIFICAR a Portaria n' 2410001/23-GP, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 25/10/2023, Edição n° 3321, para que passe a constar: Onde se lê: "Colocar à disposição da Prefeitura do Município de Grato, Estado do Ceará, as servidoras JOSSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional n° 0014498 e ELIANE DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 0014460, ocupantes de cargos públicos efetivos de PROFESSOR-II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL". Leia-se: "Colocar à disposição da Prefeitura do Município de Crato, Estado do Ceará, as servidoras CAMILA PORFIRIO OLIVEIRA, matrícula funcional n° 0016454 e ELIANE DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 0014460, ocupantes de cargos públicos efetivos de PROFESSOR-II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Jardim-CE, em permuta com a servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Crato-CE".

Colocar a disposição da Prefeitura do Município de Crato, Estado do Ceará, as servidoras JOSSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional n° 0014498 e ELIANE DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 0014460, ocupantes de cargos públicos efetivos de PROFESSOR-II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA FINS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Alterar a composição da COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), que passará a ser constituída pelos representantes titulares dos órgãos e das Instituições designados abaixo, com seus respectivos suplentes, sob a coordenação do(a) primeiro(a):

Alterar a composição do COMITÊ ESTRATÉGICO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, que passará a ser constituído pelos representantes designados abaixo, sob a coordenação do(a) primeiro(a):

Alterar a composição do COMITÊ GESTOR DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIMCE, que passará a ser constituído pelos representantes designados abaixo, sob a coordenação do(a) Secretária Municipal de Educação:

Art. l . NOMEAR, c(a) Sr(a). GESSICA KALINE FONSECA PAZ para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). ANTONIO ALVARO SOUZA BEM para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. l°. NOMEAR, o(a) Sr(a). CICERA ALVES SAMPAIO para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). EDILBERTO DE FREITAS CORREIA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). LUIZ FERNANDO PINTO para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1°. NOMEAR, 0( -1) j1-(a). RAQUEL LAURINDO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1". NOMEAR, o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEITON OLIVEIRA CARVALHO FILHO para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998)

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). EVA NATHALLIN OLIVEIRA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1'. NOMEAR, o(a) Sr(a). CARLOS DANIEL BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo de MOTORISTA III tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.498,28 (Um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n 003/98, de 29 de maio de 1998).