Art. 1º. EXONERAR o Sra. ALBERTINA BERNARDINO DE SOUSA CARVALHO, Servidora Efetivo, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO, matrícula nº 9063.
RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença maternidade prevista na Lei Municipal Nº 078/2012 para servidora FRANCIELE LANDIM DE ARAÚJO, matrícula 14905, lotada no Gabinete do Prefeito, pelo período de 21/02/2020 a 19/08/2020.
Art. 1º. EXONERAR o Sra. VANESSA MARIA VIEIRA FELIX, Servidor Contratada, do cargo de PSICOLOGO, matrícula nº 14932.
Art. 1º. EXONERAR o Sra. MARIA SOCORRO NARGELA FONSECA CRUZ, Servidor Comissionados, do cargo de coordenador de creas, matrícula nº 14787.
Art. 1º REMOVER, o Sr. RILDO PEREIRA PINTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR-II, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Educação. Sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Comissão Especial de Concurso Público do município de Jardim-CE, e dá outras Providências.
Coletiva: RONDIVANGUES FERREIRA DA SILVA, LUCIA DE FATIMA FERREIRA, CLIS MARY TURBANO LEITE, HERLANDIA ISABEL ADRIANO, JOSE ALVES FERREIRA
Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 1605031/19-GP, de 16 de maio de 2019, que designava a Sra. MARIA EDINEIDE DE SOUZA, como agente responsável pela Coordenadora Pedagógica Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
1º. DESIGNAR, a servidor COORDENADOR PEDAGÓGICO: JOSE AILTON RUFINO abaixo relacionado para responder pela função de Coordenador Pedagógico, da respectiva unidade, sem ônus ao erário.
Art. 1º. DESIGNAR, a servidor MARCOS AMARO DE ARAÚJO para responder pela função de Diretor de Unidade Escolar da respectiva unidade, sem ônus ao erário.
Art. 1º. CONCEDER, Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, FRANCISCO ROBERTO ROCHA, ocupante do Cargo de Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período máximo de 02 (dois) anos, de 02 de Março de 2020 a 02 de marco de 2022.
Designar, a Sr. JOÃO BENTO LEITE DE SOUSA, servidor pública cargo comissionado, ocupante do cargo de COORDENADOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR, para ficar responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Saúde, sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.
Art. 1º. EXONERAR o Sra. RAQUEL JORGE DE FREITAS, Servidora efetiva, do Almoxarifado da Secretaria de Saúde.
RETIFICAR ERRO MATERIAL existente na Portaria Nº 2401001/20-GP, uma vez que a mesma está com o Nome do cargo incorreto, onde se lê TECNICO DE GESTÃO, leia-se DIRETOR DE DEPARTAMENTO;
Art. 1º DESIGNAR, o Sra. NICASIA MARIA DE SOUSA SANTOS, para responder pela função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos servidores para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.
Coletiva: JANILDES PEREIRA GOMES, SILDIMAR RUFINO DE SENA, MARIA DE FÁTIMA COUTINHO CÂNDIDO DA ROCHA, MARIA DAS GRAÇAS LEITE PEREIRA, ALINE LEITE FERREIRA, RENATO FERREIRA DE SOUSA, ROSINEIDE MARTINS DE MORAIS, ANA PAULA DO NASCIMENTO FERNANDES
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidores para compor o Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - CMDCA e dá outras providências:
Coletiva: JANILDES DA SILVA PEREIRA, ANA ERICA VIEIRA FERREIRA, HERLANDIA ISABEL ADRIANO, SIMONE LEITE DE SOUSA, ALLANE FERREIRA RODRIGUES, SARA VIVIAN RIBEIRO LINHARES, ROSINEIDE MARTINS DE MORAIS, ANA PAULA DO NASCIMENTO FERNANDES, PAULO VENTURA PEREIRA, JOSÉ HAROLDO FILHO
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Coletiva: ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO, IOHANA NAYARA RODRIGUES DE FREITAS, RAQUEL JORGE DE FREITAS, WOSTON PAULO COELHO DOS SANTOS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Pregoeiro Oficial para o Exercício de 2020, e dá outras providências:
Coletiva: ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO, RAQUEL JORGE DE FREITAS, IOHANA NAYARA RODRIGUES DE FREITAS, WOSTON PAULO COELHO DOS SANTOS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Especial de Concurso Público do município de Jardim-CE, e dá outras Providências.
Coletiva: HERLANDIA ISABEL ADRIANO, CICERA HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO, FRANCISCA TELES DA SILVA, MARIA CLAUDINEIA COELHO ALVES
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO de Erro Material na portaria que indica e dá outras providências
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDIMAR DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: DEYSE GRACILENE SOUSA SANTANA, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA IRANEIDE ALVES VIEIRA, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAÇÃO, AGENTE: GRACIANE COELHO RIBEIRO, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAÇÃO, AGENTE: VANUZA RAIMUNDA DE OLIVEIRA, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCILENE FARIAS PEREIRA, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.
EXONERAÇÃO, AGENTE: CICERA RODRIGUES, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.
EXONERAÇÃO, AGENTE: REGINALDO PEREIRA DA SILVA , CARGO: CONSELHEIR TUTELAR.
EXONERAÇÃO, AGENTE: CICERO ROMÃO SOARES, CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR.