Art. 1º. EXONERAR o Sr. JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, Servidor Comissionado,, do cargo de Secretário de Saúde.

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). VITÓRIA ELLEN OLIVEIRA VENTURA, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE AUDITORIA, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Gabinete

Art. 1º NOMEAR, a Sra. Fabiana Barros de Araújo Filgueira, Agente Comunitária de Saúde, Matricula Nº 13.504, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde, código DNS-2, percebendo remuneração do cargo em comissão.

Nomeação, Agente: Luiz Pereira Lemos, Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente:ABRAÃO FELIZARDO BENTO, cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS, Secretaria SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ PEREIRA LEMOS, Servidor Comissionado, do cargo de COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS.

Art. 1º. EXONERAR o Sr. ABRAÃO FELIZARDO BENTO, Servidor Comissionado, do cargo de COORDENADOR DE AGRICULTURA E APOIO DE INFRAESTRUTURA RURAL.

Art. 1º. EXONERAR o Sr. PAULO VENTURA PEREIRA, Servidor Comissionado, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE

Art. 1º. EXONERAR o Sr. Renato Ferreira de Sousa,da função de Suplente dos REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO GOVERNAMENTAL – SECRETARIA DE SAÚDE, do Conselho Municipal de Saúde – CMS.

Art. 1º. EXONERAR o Sr. Renato Ferreira de Sousa, Servidor Comissionado, do cargo de Secretário Adjunto de Saúde.

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANDREA MARIA FEITOSA RORIZ, Servidora Comissionada, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE.

Art. 1º. EXONERAR o Sr. Renato Ferreira de Sousa, , da função de Suplente dos Representantes da Secretaria de Saúde, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO, Servidor Comissionado, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS.

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). VANDA EMILIA COELHO DOS SANTOS, para o cargo comissionado de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTO DA SAÚDE , código DAS-1, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

NOMEAR o Sr. FRANCISCO BASILIO DE SOUZA LEITE, Servidor Comissionado, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAR o Sr. ALDEMIR PEREIRA PEDRO, Servidor Comissionados do cargo de Assessor Técnico,

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). LUIZ PEREIRA LEMOS, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS, código DNS2, para exercer suas funções junto a(o) Gabinete do Prefeito

Art. 1º. EXONERAR o Sr. JHONATTAS ALVES MOREIRA, Servidor Comissionado, do cargo Coordenador de Projetos e Convênios.

Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ PEREIRA LEMOS, Servidor Comissionado, do cargo de Diretor de Museu.

Art. 1º REMOVER, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor PII, da Secretaria Municipal de Esporte para a Secretaria Municipal de Educação. Sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.

CONCEDER, Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, ADRIANA MOREIRA DE MENEZES, ocupante do Cargo de Professor PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período máximo de 02 (dois) anos, de 15 de abril de 2020 a 15 de abril de 2022.

REMOVER, a Sra. JOANA DARQUE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, da Secretaria de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente:CAMILLA RACKELLI DA CRUZ GAMBARRA,cargo: Secretário de Saúde,secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAR, o(a) Sr(a). MÉRCIA ESTALA FONSÊCA MORAIS, cargo comissionado de COORDENADOR CREAS3, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO.

CONCEDER, Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, EDIVAM VALDEMAR VIANA, , ocupante do Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período máximo de 02 (dois) anos, de 02 de Março de 2020 a 02 de Março de 2022.

Art. 1º. EXONERAR o Sra. ALBERTINA BERNARDINO DE SOUSA CARVALHO, Servidora Efetivo, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO, matrícula nº 9063.

RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença maternidade prevista na Lei Municipal Nº 078/2012 para servidora FRANCIELE LANDIM DE ARAÚJO, matrícula 14905, lotada no Gabinete do Prefeito, pelo período de 21/02/2020 a 19/08/2020.

Art. 1º. EXONERAR o Sra. VANESSA MARIA VIEIRA FELIX, Servidor Contratada, do cargo de PSICOLOGO, matrícula nº 14932.

Art. 1º. EXONERAR o Sra. MARIA SOCORRO NARGELA FONSECA CRUZ, Servidor Comissionados, do cargo de coordenador de creas, matrícula nº 14787.

Art. 1º REMOVER, o Sr. RILDO PEREIRA PINTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR-II, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Educação. Sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.