Dispõe sobre a RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR para o cargo que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETI ZAÇÃO DE JARDIM/CE, NOS TERMOS DO DECRETO N° 0508021/26-GP, DE 05 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.
NOMEAR, em caráter efetivo, o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, portador do RG n° 2003034076587 SSP-CE, inscrito no CPF n° 033.906.843-44, habilitado em 150 lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Porteiro, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, sob o regime de 40 horas semanais.
NOMEAR, em caráter efetivo, o Sr. RAFAEL LEITE SILVESTRE, portador do RG n°2003099080104 SSP-CE, inscrito no CPF n°056.622.193-46, habilitado em 13° lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Porteiro, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, sob o regime de 40 horas semanais.
NOMEAR, em caráter efetivo, o Sr. MAURICIO GONÇALVES DA SILVA, portador do RG n°2008251003-7 SSP-CE, inscrito no CPF n°611.218.913-57, habilitado em 12° lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Porteiro, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, sob o regime de 40 horas semanais.
DESIGNAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXX599, inscrita no CPF sob o n° XXX.584.704-XX, para ocupar função de confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MARIA DAS GRACAS DE SANTANA
Cargo: Coordenadora Pedagógica do Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família
DESIGNAR, temporariamente, de 16/07/2026 a 31/07/2026, o Sr. RAMON TAVARES DOS SANTOS, inscrito no CPF n° XXX.278.163-XX, como Fiscal de Contrato de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim-CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ANA CLAUDIA JEREMIAS PEREIRA
Cargo: COORDENADORA PEAGÓGICA DO CMEITI NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR
DESIGNAR, a Sra. ELIZANGELA ALVES SAMPAIO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 872.XXX.XXX-00, para ocupar a função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.T.I. LUIZ LEITE BRINGEL, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ELISANGELA ALVES SAMPAIO
Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA LUIZ LEITE BRINGEL
DESIGNAR, a Sra. SOCORRO PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 796.XXX.XXX-87, para ocupar a função comissionada de DIRETORA DA E.T.I. LUIZ LEITE BRINGEL, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: SOCORRO PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA LUIZ LEITE BRINGEL
DESIGNA,a Sra. MARIA CRISTINA VASCONCELOS PALÁCIO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 986.XXX.XXX-68, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MARIA CRISTINA VASCONCELOS PALACIO
Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI
DESIGNA,a Sra. MARIA ALVES SAMPAIO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 754.XXX.XXX-91, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MARIA ALVES SAMPAIO
Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI
DESIGNA,a Sra. MARIA DERITELMA DOS SANTOS, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 796.XXX.XXX-15, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MARIA DERITELMA DOS SANTOS
Cargo: DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI
EXONERAR, a Sra. MARIA ALVES SAMPAIO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 754.XXXXXX-91, ocupante da função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.T.I. LUIZ LEITE BRINGEL, junto a Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a Sra. MARIA DERITELMA DOS SANTOS, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 796.XXX.XXX-15, ocupante da função comissionada de DIRETORA DA E.T.I. LUIZ LEITE BRINGEL, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a Sra. ZILDERLENI BARBOSA FELIZARDO CRUZ. Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identídade/RG n° 2005XXXXXX997 SSP/CE. inscrita no CPF n° 032.XXX.XXX-57, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA, junto a Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a Sra. ZILDERLENI BARBOSA FELIZARDO CRUZ, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXX997 SSPDS/CE, inscrita no CPF n° 032.XXX.XXX-57, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação, bem como, das funções de Gestor e Ordenador de Despesas desta Secretaria.
EXONERAR, a pedido, o Sr. CICERO JEAN DE BRITO, Matricula n° 16.373, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2001XXXXXX980 SSP/CE, inscrito no CPF n° 995.XXX.XXX-20, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA III, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a Sra. FRANCISCA PEREIRA DA FONSECA CRUZ, Professora da Rede Municipal de Ensino, portadora do R6 n' 2003XXXXXX995 SSP/CE, inscrita no CPF n° 295.XXX.XXX-9 I. ocupar a função de confiança de SECRETÁRIA DA ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: FRANCISCA PEREIRA DA FONSECA CRUZ
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLAR DR.ROMÃO SAMPAIO
EXONERAR, a Sra. LUCIA DE FÁTIMA FERREIRA, Agente Administrativo, portadora do RG n° 2015XXXX82-8 SSP/CE, inscrita no CPF n° 399.xxx.xxx-49, da ocupação do cargo de confiança de SECRETÁRIA DA ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNA, a Sra. WALEIKA DA CRUZ FERREIRA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF 073.>LXX.XXX-64, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGOGICA DA E.T.1 DR. ROMÂO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educado.
DESIGNA, a Sra. VALCINÉZIA MARIANO ROCHA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPFn< 021.XXX.XXX-40, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA E.T.I DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. ZILDERLENI BARBOSA FELIZARDO CRUZ, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXX997 SSPDS/CE, inscrita no CPF n° 032.XXXXXX-57, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.
EXONERAR, a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 657.XXX.XXX-72, ocupante da função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA
Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI
EXONERAR, a Sra. MARIA CRISTIANA DE SOUSA LUCENA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 861.XXX.XXX-53, ocupante da função comissionada de DIRETORA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MARIA CRISTIANA DE SOUSA LUCENA
Cargo: DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI
EXONERAR,o Sr. FERNANDO JOAQUIM EVANGELISTA, Professor da Rede de Ensino Municipal, inscrito no CPF sob o nº 740.XXX.XXX-72, da acupação da função comissionada de DIRETOR DA E.T.I DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXXXX92 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 047.M.XXX-11, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.
EXONERAR, a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 99XXXX56 SSP/CE, inscrita no CPF n° 657.XXX.XXX-72, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.
EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO TARCISIO DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20XXXXXX29 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº XXX.294.773-XX, do cargo efetivo de MOTORISTA III, junto à Secretaria de Educação.
