INSTITUI COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO DE ENQUADRAMENTO, PASE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 04 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, o Sr. NICODEMOS LUCENA NETO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20xxx84 SSP, inscrito no CPF sob o n° 066.XXX.XXX-51, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS, junto a Secretaria Municipal de Educação.
VIAGEM A FIM DE RECEBER UM VEÍCULO.
RETIFICA O ART. 3° DA PORTARIA N° 2808001/2025-GP, 28 DE AGOSTO DE 2025, COM A FINALIDADE DE INCLUIR SERVIDOR QUE INDICA NO QUADRO DE MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO (GT) RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA BNCC COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM- CE.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO 12º FORUM ESTADUAL D EXTRAORDINARIO DA UNDIME/CE 2026.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO 12º FORUM ESTADUAL D EXTRAORDINARIO DA UNDIME/CE 2026
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO 12º FORUM ESTADUAL D EXTRAORDINARIO DA UNDIME/CE 2026
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.
EXONERAR, a pedido, o Sr. VINICIUS SANTOS DANTAS DE ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 659XX48 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 044.XXX.XXX-80, do cargo efetivo de PROFESSOR II, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a Sra. RAQUEL RODRIGUES BORGES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXX6236 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-13, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Fica cedido(a) o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo especificado(a), pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Prefeitura municipal de Mauriti/CE, conforme estabelecido no Termo de Convênio de Cooperação Técnica N° 009/2025, do Gabinete do Prefeito de Jardim/CE.
Fica cedido o servidor público municipal, abaixo especificado, pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme estabelecido no Termo de Cessão n° 03/2026, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
EXONERAR, a Sra. RAQUEL RODRIGUES BORGES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXX6236 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 053.XXXXXX-13, do cargo comissionado de AUXILIAR TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Ficam cedidos os servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviço junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme estabelecido no Termo de Cessão n° 02/2026, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA CONEXÃO CNM IMERSÃO QUALIFICA MENTORIA.
NOMEAR, a Sra. MARIA VITORIA LEITE RIBEIRO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2017XXXXX44 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 083.XXX.XXX-94, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DE NUTRIÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a Sra. MARIA VITORIA LEITE RIBEIRO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2017300=44 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 083.XXXXXX- 94, do cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
VIAGEM A FIM DE BUSCAR VAN ADIQUIRIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, temporariamente, de 16/01/2026 a 30/01/2026, o Sr. MANOEL FERREIRA DE SOUZA, Servidor Público, Matrícula n° 0017374, portador da Carteira de Identidade/RG n° 9502XXXX565, inscrito no CPF n° 757.XXX.XXX-10, como Fiscal de Contrato de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim, CE.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO MENSAL UNDIME.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO MENSAL UNDIME.
EXONERAR, a pedido, a Sra. WALKIRIA VIEIRA LOPES CAVALCANTE, Matrícula n° 0414383, portadora da Carteira de Identklade/RG n° 872XXX8 SSP/PE, inscrita no CPF n° 097.XXX.XXX-09, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SALA, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VIAGEM A FIM DE BUSCAR NOVA VAN ADQUIRIDA POR ESTA SECRETARIA.