Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e da outras providências
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de VEÍCULO para o uso que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANS GÊNEROS E QUEER - LGBTQ, E IA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃ de VEÍCULO para o uso que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências: