| 10/11/2025 |
PORTARIA Nº 1011001/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 17/10/2025 |
PORTARIA Nº1710001 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 14/11/2024 |
DECRETO Nº 1411030 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 |
DISPÕE
SOBRE
AS
COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO
ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL
DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA
INTERSETORIAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL -
DO
CAISAN
JARDIM. |
|
| 14/10/2024 |
DECRETO Nº 1410024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 |
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A
COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE
JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO
SISTEMA
NACIONAL
DE
SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. |
|
| 17/06/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 483 DE 17 DE JUNHO DE 2024 |
CRIA
OS
COMPONENTES
DO
MUNICÍPIO DE JARDIM ESTADO DO
CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN,
DEFINE OS PARÂMETROS PARA
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
