Data: 30/05/2025
Descrição: Assunto: Informações a respeito da existência de Ata de Registro de Preços.
Vimos pela presente, informar que, não foi realizado, por esta Central de Compras, durante o ano de 2025, e portanto, no ano financeiro corrente, adesão à Atas de Registro de Preços, com base na Lei Federal nº 14.133/21.
Frisamos que não houve processo licitatório tendo como objeto Registro de Preços para futura contratação/aquisição de qualquer natureza, contratação de Ata de Registro de Preços, ou Adesão à Ata de Registro de Preços durante o ano financeiro vigente, e sob a égide da Lei Federal 14.133/21. Reiteramos nosso compromisso com a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos, garantindo que todas as decisões tomadas sejam alinhadas com as melhores práticas de governança.
Outrossim, nos colocamos à disposição para esclarecimentos e possíveis dúvidas sobre o tema. Sem mais para o momento elevamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Exercício: 2025