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CONFERENCIA E DISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS
Nesta segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025, o Conselho Municipal de Saúde de Jardim-CE realizou sua primeira reunião do ano, um momento crucial para traçar as diretr [...]
05-02-2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, a Sr.JOAO HERICLES NEVES DA SILVA FELIPE, , portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX349, inscrita no CPF sob o n° 068.XXX.XXX- 03, para ocupante do car [...]
Diária, Agente: José Aparecido Leal Ferreira, Cargo: motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Edivan Ferreira de Souza, Cargo: motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: João Victor Aleixo Cruz, Cargo: motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE D [...]
REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E [...]
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS, ENTRE OUTRAS ROTINAS, DO PODER EXE [...]
REGULAMENTA A LEI N° 206/2017, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICACAO DESSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PRO [...]
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE.
