NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIA SOCORRO NARGELA FONSECA CRUZ para exercer o cargo de Assistente Social tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado 'na forma do Edital n° 001/2020-PMj, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) e uma carga horária de 20 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).
NOMEAR, a Sra. Vànessa Alves Costa, portadora do RG n° 201xxxxx980 SSP/CE, inscrita no CPF n° 084.xxx.xxx-64, no cargo comissionado de Coordenador da Segurança Alimentar e Nutrição, código DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho
NOMEAR, o Sr. Davi Leite de Alexandria, portador do RG n° 201xxxxx300 SSP-CE, inscrito no CPF n° 084.xxx.xxx-47, no cargo comissionado de Coordenador do Trabalho e Renda código DAS2, para exercer suas funções tunto , Desenvolvimento Social e do Trabalho.
EXONERAR, a pedido a Sra. Xaline Martins Gonçalves, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200xxxxx016 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 604.xxx.xxx-61, ocupante do cargo efetivo de Psicológo, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Art. 10. NOMEAR, o(a) Sr(a). SABRINA OLIVEIRA NASCIMENTO para exercer o cargo de ADVOGADO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMj, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base RS 1.800,00 (Um mil e Oitocentos reais) e uma carga horária de 20 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).
NOMEAR, o Sr. Gilson Agostinho Bezerra, portador do RG n° 200xxxxxxx690 SSP, inscrito no CPF n° 027.xxx.xxx-22, no cargo comissionado de Coordenador(a) do CRAS II, código DNS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho.
NOMEAR, a Sra. Aline Leite Ferreira, portadora do RG n' 200xxxxxxx817 SSDSPCE, inscrita no CPF n° 053.xxx.xxx-89, no cargo comissionado de Coordenador(a) do CREAS, código DNS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho.
EXONERAR, a Sra. Aline Leite Ferreira, portadora do RG n° 200xxxxxxx817 SSP/CE, inscrita no CPF n° 053.xxx.xxx-89, do cargo comissionado de Coordenador(a) do CRAS II junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Art. 1'. NOMEAR, o(a) Sr(a). GABRIELA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo de EDUCADOR SOCIAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998)
Art. 1'. NOMEAR, o(a) Sr(a). JANEFLAVIA MARIA DA SILVA para exercer o cargo de EDUCADOR SOCIAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos servidores para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Coletiva: CAMILLA MARIA ARAUJO ALVES, LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA , YOLANDA SAMPAIO NEVES PEIXOTO, EVELYN TAVARES DA SILVA
EXONERAR, a pedido a Sra. Amanda Beserra de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade/RG n' 200xxxxx504 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 062.xxx.xxx-73, ocupante do cargo efetivo de Advogado, lotado no CREAS junto a Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Art. 1*. NOMEAR, o(a) Sr(a). Laís de Sá Roriz Neves Novais, portador(a) do RG n° 200xxxxxxx997 SSP/CE, inscrito no CPF n° 014.xxx.xxx-84, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE.
Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). Gabriela Santana de Oliveira, portador(a) do RG n° 201xxxxx960 SSP/CE, inscrito no CPF n' 082.xxx.xxx-77, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE.
NOMEAR, o(a) Sr(a). Graciane Coelho Ribeiro, portador(a) do RG n° 202xxxxx802 SSP/CE, inscrito no CPF n° 346.xxx.xxx-04, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
NOMEAR, o(a) Sr(a). Erivan Luiz Gomes Júnior, portador(a) do RG n° 200xxxxxxx710 SSP/CE, inscrito no CPF n° 051.xxx.xxx-59, para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
NOMEAR, o(a) Sr(a). Bruna Luciano Gonçalves, portador(a) do RG n° 556xxx981 SSP/CE, inscrito no CPF n° 048.xxx.xxx-81, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 1° - Designar os servidores abaixo para compor a COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA- PAA; 1. ALINE LEITE FERREIRA, portador da cédula de identidade/RG n° 200XXXXXXX817 SSP-CE e inscrito no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-89; 2. IRACEMA TAVERES SERAFIM, portador da cédula de identidade/RG n° 990XXXXX421 SSP-CE e inscrito no CPF sob o n° 861.XXX.XXX-53; 3. RENATO FERREIRA DE SOUSA, portador da cédula de identidade/RG n° 200XXXXXXX111 SSP-CE e inscrito no CPF sob o n° 991.XXX.XXX-30.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
Art. l'. NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIA GISLAINE MONTE DE SOUZA para exercer o cargo de EDUCADOR SOCIAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: CAMILLA MARIA ARAUJO ALVES
Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL-MODALIDADE DE LEITE-PAB
EMENTA: DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Agente: JOCILDO COELHO DE OLIVEIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO SERVIÇOS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
EMENTA: DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre a Nomeação de servidor para o cargo que indica e dá outras providências: