Art. 1 . NOMEAR, o Sr. Thiago Coutinho Vasconcelos, portador do RG n° 98xxx81 SDS/PE, inscrito no CPF n° 116.xxx.xxx-97, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, código DNS1. Ficará resposável a titulo de ordenador de despesas da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente, na forma do Art. 121, §11, da Lei Municipal N° 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019.

Art. l°. EXONERAR, o Sr. Antônio Alvares Coutinho Neto, portador do RG n° 339xx39 SSP/PE, inscrito no CPF n' 609.xxx.xxx-25, do cargo comissionado de Secretário(a) Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

NOMEAR, o(a r(a). Tatiana Salviano Saraiva, portador(a) do RG 071.XXX.XXX-09, no código DAS3, para n° 200XXXXX310 SSPCE, inscrito no CPF n° cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

EMENTA: "DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPAL DE JARDIM-CE.

Nomeação, Agente: Marcione Ferreira Matias da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel Sustentavel

Nomeação, Agente: Elto Marcio Cruz Carvalho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel Sustentavel

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

EXONERAÇÃO, AGENTE: REGIVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SUSTENTAVEL

Alteração: Representantes para compor o Conselho Municipal de Desesvolvimento Sustentável-CMDS

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO, NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA- TCE/CE. REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, NO MUNICIPIO DE CRATO-CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Debora Egda da Silva Cruz, Cargo: coordenador de Gestão e Infraestrutura de Recursos Hidricos., Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel Sustentavel

NOMEAÇÃO, AGENTE: THAIS MARIA GUEDES, CARGO: COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SUSTENTAVEL

Nomeação, Agente: Regivânia Maria Alves Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel Sustentavel

Nomeação, Agente: Regivania Maria Alves de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel Sustentavel

Nomeação, Agente: Andreza de Souza Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel Sustentavel

NOMEAR, o(a) Sr(a). Antônio Alvares Coutinho Neto, portador(a) do RG nº 3391039 SSP/PE, inscrito no CPF nº 609.189.004-25, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, código DNS1

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO dos representantes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DESIGNAR, o servidor abaixo identificado para compor a representação da cidade de Jardim para participar do grupo de avaliação dos produtos de estruturação vinculados ao FEP- CARIRI Caixa/ COMARES-UC: Servidor: ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO – SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidores para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente – CGFMMA e dá outras providências:

Nomeação, Agente: JOSÉ PEDRO GONÇALVES, Cargo: ASSESSOR TÉCNICO.

Nomeação, Agente: GILBERTO CECÍLIO DE SOUSA, Cargo: ASSESSOR TÉCNICO.

Nomeação, Agente: GERSSON BARBOSA DE SOUSA, Cargo ASSESSOR TÉCNICO.

Nomeação, Agente: FRANCISCO BENEDITO DE SOUSA, Cargo ASSESSOR TÉCNICO.

Nomeação, Agente CÍCERO FERREIRA DO NASCIMENTO, Cargo DIRETOR DE DEPARTAMENTO.

Nomeação, Agente: ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.