VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIOES DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO AS SECRETARIAS DE CULTURA DO ESTADO DO CEARA, SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA, SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOACIAL DO ESTADO DO CEARA.

0,5 DIARIA PARA DESLOCAMENTO DE JARDIM PARA FORTALEZA, 01 DIARIA ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL JUNTOS A SECRETARIA DE CULTURA E DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO: PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES : REGISTROS DE PREÇOS, CREDENCIAMENTO, PRÉ - QUALIFICAÇÃO, REGISTRO CADASTRAL E PMI.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, FUNASA,PALACIO DA ALVORADA E REUNIÃO COM OS PREFEITOS DA BANCADA DO CEARÁ, CAMARA DOS DEPULTADOS(GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.

CONFORME ART. 2° DA LEI N°426/2023 VIAGEM A FIM ACOMPANHAR O PREFEITO EM REUNIÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, FUNASA, PALACIO DA ALVORADA E REUNIÃO COM OS PREFEITOS DA BANCADA DO CEARÁ , CAMARA DOS DEPULTADOS ( GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ NOBRE GUIMARÃES).

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES DO INTERESSE DO MUNICIPIO, NAS SECRETARIAS DE SAUDE DO ESTADO, SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS, CASA CIVIL, SDA, E SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS.

Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETO DE CISTERNAS, com a finalidade de analisar e avaliar os critérios de elegibilidade para fins de indicação dos beneficiados como habilitados a receberem as cisternas, no âmbito do Município de Jardim-CE, conforme o objetivo estabelecido na Portaria nº 3.454, de 12 de setembro de 2025, da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO SIMPOSIO DE NIVELAMENTO DE CONHECIMENTOS SOBRE O SERVIÇO MILITAR.

REMOVER, o Sr. FRANCISCO EDUARDO CABRAL SANTOS PEREIRA, Porteiro, Matricula n° 0016420, da Secretaria Municipal de Educação para o Gabinete do Prefeito/Procuradoria Geral do Município, sem ônus ao erário.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE EVENTO : APRECE EM SUA REGIÃO "POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA. NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2025, (SENDO MEIA DIARIA CADA DIA)

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE EVENTO : APRECE EM SUA REGIÃO "POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA. NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2025, (SENDO MEIA DIARIA CADA DIA)

VIAGEM A FIM DE FAZER COBERTURA E ASSESSORIA DE IMPRENSA NAS REUNIÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO NAS SECRETARIAS DE OBRAS PUBLICAS,SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO ESTADO DO CEARA.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO NAS SECRETARIAS DE OBRAS PUBLICAS, SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO ESTADO DO CEARA.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO PALACIO DO GOVERNO , SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, SECRETARIA DO MEIO AMBIETE E MUDANÇAS CLIMATICAS, SUPERINTENDENCIA DO COGGER E SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICADE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE 1° SEMINARIO- GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES E CONTROLE: DESAFIOS E SOLUÇÕES.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE 1° SEMINARIO- GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES E CONTROLE: DESAFIOS E SOLUÇÕES.

NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA - 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocar em caráter ordinário a lla CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a situação atual do Sistema Único de Assistência Social - Suas, e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO XIII SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS.

Fica instituída, no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim-CE, a Comissão Permanente do Processo Administrativo de Licitações e Contratos, com a finalidade de auxiliar, acompanhar e instruir os procedimentos administrativos atinentes à formalização, execução, alteração, prorrogação, fiscalização e encerramento dos contratos administrativos celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

INSTITUIR a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Jardim-CE, Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Ceará, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e do Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa Nº 01/2025.

Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual - (SGFC), que estabelece as normas e procedimentos para a fiscalização de contratos administrativos no Poder Executivo Municipal, no âmbito do Município de Jardim-CE.

VIAGEM A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO, JUNTO AO GOVERNO . E CUMPRIR AGENDA JUNTO A SECRETARIA DA CIDADES, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DETRAN.

Fica instituída a Comissão Avaliadora dos Projetos de Incentivo à Cultura em Apoio às Quadrilhas Juninas no Município de Jardim/CE, que passará a ser constituída pelos representantes designados abaixo, sob a coordenação do(a) primeiro(a):

NOMEAR, a Sra. ANDREZA DE SOUZA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXXX87 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° 061.XXX.XXX-26, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto ao Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, a Sra. ANTONIA THAINÁ XAVIER TELES DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2002XXXXXXX29 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-30, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA DE IMPRENSA, junto ao Gabinete do Prefeito.

VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE: MARIA MARIZETE SILVA RODRIGUES, DE ALTA HOSPITALAR.

VIAGEM AFIM DE VISITAR A SECRETARIA DO ESTADO PARA RESOLVER ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.

VIAGEM AFIM DE PARTICIPAR DO 8° SEMINÁRIO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.