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Lista de Portarias Foram encontrados 214 registros

DIÁRIA: 120500126/2026 12/05/2026 NOVO

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOVO SISTEMA DO INCRA 2026

Agente: PEDRO PEREIRA DA SILVA

Cargo: REPRESENTA E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC.

DIÁRIA: 110500626/2026 11/05/2026 NOVO

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO NAS SECRETARIAS DE RECURSOS HIDRICOS, SOP E PALACIO DO GOVERNO.

Agente: JOSÉ MURILO HIGINO PARENTE

Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA

DIÁRIA: 110500426/2026 11/05/2026 NOVO

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO NAS SECRETARIAS DE RECURSOS HIDRICOS, SOP E PALACIO DO GOVERNO.

Agente: ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 130400126/2026 13/04/2026

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO " RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS".

Agente: JOSE CLISTENES ROCHA COELHO

Cargo: PROCURADOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 0104002/2026 01/04/2026

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO EDUARDO CABRAL SANTOS PEREIRA, matrícula n° 0016420, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2008)0000(86 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 082.XXXXXX-47, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR TÉCNICO JURÍDICO, junto ao Gabinete do Prefeito.

Agente: FRANCISCO EDUARDO CABRAL SANTOS PEREIRA

Cargo: COORDENADOR TÉCNICO JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 0104001/2026 01/04/2026

NOMEAR, a Sra. PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 99XXXX02 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 043.XXXXXX-50, para ocupar o cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito.

Agente: PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES

Cargo: PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 3103002/2026 31/03/2026

EXONERAR, a pedido, a Sra. PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 99XXXX02 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 043.XXXXXX-50, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA TÉCNICO JURÍDICO, junto ao Gabinete do Prefeito.

Agente: PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR JURÍDICO

DIÁRIA: 160302126/2026 16/03/2026

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.

Agente: AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR GERAL DO SAAEJ

DIÁRIA: 160302026/2026 16/03/2026

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.

Agente: ANA BEATRIZ SARAIVA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA

DIÁRIA: 160301926/2026 16/03/2026

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.

Agente: THAMIRES CLEMENTE TENORIO

Cargo: OUVIDOR GERAL

DIÁRIA: 160301826/2026 16/03/2026

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.

Agente: FRANCISCO SAVIO BEZERRA GRANJA JUNIOR

Cargo: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

DIÁRIA: 160301726/2026 16/03/2026

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.

Agente: GUSTAVO BARROS LAURENTINO

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 160300326/2026 16/03/2026

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.

Agente: ANDREZA DE SOUZA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 1603001/2026 16/03/2026

EXONERAR, a pedido, a Sra. TAMILYS MORAIS SOUSA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXX4547 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 034.XXX.XXX-20, do cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito.

Agente: TAMILYS MORAIS SOUSA

Cargo: PROCURADOR(A)

DIÁRIA: 290100626/2026 29/01/2026

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DO ESPORTE,FNDE, FUNASA, GABINETE DO DEPUTADO YURI DO PAREDÃO, GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES E GABINETE DA SENADORA AUGUSTA BRITO.

Agente: ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 290100526/2026 29/01/2026

CONFORME ART. 2° DA LEI N°426/2023: VIAGEM A FIM ACOMPANHAR O PREFEITO E PARTICIPAR DE REUNIÕES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DO ESPORTE,FNDE, FUNASA, GABINETE DO DEPUTADO YURI DO PAREDÃO, GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES E GABINETE DA SENADORA AUGUSTA BRITO.

Agente: CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ JUNIOR

Cargo: CHEFE DE GABINETE

CESSÃO: 2601002/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA Q CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: SIZERNANDO CAETANO BARBOSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 190100526/2026 19/01/2026

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DAS VIATURAS DA PATRULHA MARIA DA PENHA E ENTREGAS DE KIT'S ATHENA PARA A CASA DA MULHER , NO PALACIO DA ABOLIÇÃO.

Agente: ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 190100426/2026 19/01/2026

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DAS VIATURAS DA PATRULHA MARIA DA PENHA E ENTREGAS DE KIT'S ATHENA PARA A CASA DA MULHER , NO PALACIO DA ABOLIÇÃO.

Agente: JOSIVAN PEREIRA ROCHA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 130100326/2026 13/01/2026

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO A A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS, CASA CIVIL, SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO.

Agente: ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 130100226/2026 13/01/2026

CONFORME ART. 2° DA LEI N°426/2023: VIAGEM A FIM ACOMPANHAR O PREFEITO E PARTICIPAR DE REUNIÕES DO INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS, CASA CIVIL, SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO.

Agente: CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ JUNIOR

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 1201003/2026 12/01/2026

NOMEAR, a Sra. MARIA LUIZA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG 20XXXXXX31-9 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n° 048.XXX.XXX-40, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto ao Gabinete do Prefeito.

Agente: MARIA LUIZA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 1812002/2025 18/12/2025

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) N' 002/2025, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANtE E ESTABELECE MEDIDAS DE CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 1812001/2025 18/12/2025

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) N° 001/2025, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E ESTABELECE MEDIDAS DE CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 091200325/2025 09/12/2025

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR CEARENSE E ENTREGA DO SELO PRATA EM QUALIDADE E TRANSPARENCIA PELO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA.

Agente: ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 091200225/2025 09/12/2025

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIOES DO INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS- SOP E CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA.

Agente: ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 091200125/2025 09/12/2025

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE CERIMONIA DE ENTREGA DOS KITS DE APOIO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER, NA QUAL O MUNICIPIO DE JARDIM SERÁ CONTEMPLADO. AS 14:00 PARITICPAR DE REUNIAO DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS - SOHIDRA.

Agente: ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 281100325/2025 28/11/2025

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO NO DIA 03/12 JUNTO AO PALACIO DO GOVERNO(CASA CIVIL), SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS. DIA 04/12 JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS, SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS, SDA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. ( 01 DIARIA DE DESLOCAMENTO NO DIA 02/11 E OUTRAS 2 DOS DIAS 03 E 04/12/2025.)

Agente: ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 281100225/2025 28/11/2025

CONFORME ART. 2° DA LEI N°426/2023: VIAGEM A FIM ACOMPANHAR O PREFEITO EM REUNIÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO NO DIA 03/12 JUNTO AO PALACIO DO GOVERNO(CASA CIVIL), SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS. DIA 04/12 JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS, SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS, SDA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. ( 01 DIARIA DE DESLOCAMENTO NO DIA 02 E OUTRAS 2 DOS DIAS 03 E 04/12/2025.)

Agente: CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ JUNIOR

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 181100125/2025 18/11/2025

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO PALACIO DO GOVERNO PARA PARTICIPAR DA TITULAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS MULATOS.

Agente: ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Cargo: PREFEITO

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