REMOVER, o Sr. Francisco Itamar Balbino de Sousa, portador do RG nº 98029160066 SSP/CE, inscrito no CPF nº 891.755.573-04, ocupante do cargo efetivo de vigilante

DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS/FUNDEB.

NOMEAR, o(a) Sr(a). Inês Sampaio Neves Aires, portador(a) do RG nº 2275693 SSP/PE, inscrito no CPF nº 214.913.723-20, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Educação, código DNS1

EXONERAR, por motivo de falecimento, a Sra. MARIA ERLANDIA DA COSTA, Servidora Efetiva do cargo de PROFESSOR II

Art. 1º. DESIGNAR, a servidora efetiva ROZANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, abaixo relacionada para responder pela função de Diretora de Unidade Escolar da respectiva unidade, sem ônus ao erário.

Art. 1º REMOVER, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor PII, da Secretaria Municipal de Esporte para a Secretaria Municipal de Educação. Sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.

CONCEDER, Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, ADRIANA MOREIRA DE MENEZES, ocupante do Cargo de Professor PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período máximo de 02 (dois) anos, de 15 de abril de 2020 a 15 de abril de 2022.

Art. 1º REMOVER, o Sr. RILDO PEREIRA PINTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR-II, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Educação. Sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.

Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 1605031/19-GP, de 16 de maio de 2019, que designava a Sra. MARIA EDINEIDE DE SOUZA, como agente responsável pela Coordenadora Pedagógica Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

1º. DESIGNAR, a servidor COORDENADOR PEDAGÓGICO: JOSE AILTON RUFINO abaixo relacionado para responder pela função de Coordenador Pedagógico, da respectiva unidade, sem ônus ao erário.

Art. 1º. DESIGNAR, a servidor MARCOS AMARO DE ARAÚJO para responder pela função de Diretor de Unidade Escolar da respectiva unidade, sem ônus ao erário.

Art. 1º. CONCEDER, Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, FRANCISCO ROBERTO ROCHA, ocupante do Cargo de Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período máximo de 02 (dois) anos, de 02 de Março de 2020 a 02 de marco de 2022.

RETIFICAR ERRO MATERIAL existente na Portaria Nº 2401001/20-GP, uma vez que a mesma está com o Nome do cargo incorreto, onde se lê “TECNICO DE GESTÃO”, leia-se “DIRETOR DE DEPARTAMENTO”;

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

DESIGNAÇÃO de servidores para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e dá outras providências

DESIGNAÇÃO da Comissão de Realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 2019.

NÚBIA MARIA DA FONSECA, Servidora Efetiva, cargo: responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Educação,em substituição do atual responsável, ANTONIO JURANDIR NEVES FERREIRA, em substituição do atual responsável, ANTONIO JURANDIR NEVES FERREIRA,

Nomeação, Agente: SIMONE LEITE DE SOUSA, Cargo: COORDENADOR DE PROJETO.

Nomeação, Agente: MARIA DE FÁTIMA COUTINHO CANDIDO DA ROCHA, Cargo: COORDENADOR DE PROJETO.

Nomeação, Agente: MARIA DAS GRAÇAS LEITE PEREIRA, Cargo: SUPERVISOR PEDAGÓGICO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: SIMONE LEITE DE SOUSA,CARGO:SUPERVIDOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FÁTIMA COUTINHO CÂNDIDO DA ROCHA, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidores para compor o Conselho do FUNDEB

Demissão, Agente: MARIA IRENE DE OLIVEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de serviços, Secretaria: Secretaria Educação

Exoneração, Agente: DANILO JORGE LEITE, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

RETIFICAÇÃO,AGENTE:MARIA CRENILDA BERNARDINO

Designação, Agente: MARIA LUCINEIDE PEREIRA, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Educação.

Designação, Agente: CLAUDIA MARIA DE SOUZA COUTINHO, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Educação

Designação, Agente: MARIA LEIDE SANTOS FERREIRA, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Educação

Designação, Agente: BETHANIA MILAGRE LEITE, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Educação