Art. 1° - REMOVER, o Sr. João Paulo Damasceno Rocha, portador do RG n° 200xxxxx770 SSP-CE e inscrito no CPF n° 605.xxx.xxx-38, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. Carlos Daniel Bezerra da Silva, portador do RG n° 200xxxxxxx930 SSP-CE e inscrito no CPF n° 007.xxx.xxx-57, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. Jonathan Sales da Silva, portador do RG n° 200xxxxxxx997 SSP-CE e inscrito no CPF n° 030.xxx.xxx-23, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. Leonardo Ribeiro Gurgel, portador do RG n° 200xxxxxxx995 SSP-CE e inscrito no CPF n° 025.xxx.xxx-62, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário
REMOVER, o Sr. Jhones de Souza Costa, portador do RG n° 200xxxxx192 SSP-CE e inscrito no CPF n° 070.xxx.xxx- 08, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal da Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. Ivanizio Ferreira da Silva, portador do RG n° 200xxxxx490 SSP-CE e inscrito no CPF n° 731.xxx.xxx-72, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. Edivan Ferreira de Souza, portador do RG n° 200xxxxxxx856 SSP-CE e inscrito no CPF n° 035.xxx.xxx-76, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. André Alves da Costa, portador do RG n° 28xxx41 SSP-CE e inscrito no OFF n° 061.xxx.xxx-01, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal da Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO dos membros da Comissão de Avaliação de Imóveis.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação de bens Patrimoniais Móveis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de organização do Leilão de bens públicos pertencentes ao município de Jardim-CE.
Coletiva: AURILENE CIRINO DE OLIVEIRA, HENRIQUE SOARES GALDINO, EFIGENIA MARIA FERREIRA CHAGAS, JAMILLES DE FREITAS SANTOS
NOMEAR, o(a) Sr(a). Rodrigo Ferreira Cruz, portador(a) do RG n° 201xxxxxx605 SSP/CE, inscrito no CPF n° 081.xxx.xxx-01, no cargo comissionado de Assessor Técnico De Licitação, código DNS-2, para atuar como Membro da Equipe de Apoio da Comissão de Contratação - lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e ci outras providências:
Dispõe sobre a REMOÇÃO e DESIGNAÇÃO de servidor, e dá outras providências.
Agente: ANA IDALINA CRUZ AMORIM
Cargo: DIRETORA GERAL DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO E ARQUIVO GERAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor público que especifica e dá outras providências:
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Pregoeiro Oficial para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA, RAQUEL JORGE DE FREITAS, MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA, WOSTON PAULO COELHO DOS SANTOS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Licitação para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA, RAQUEL JORGE DE FREITAS, WOSTON PAULO COELHO DOS SANTOS, MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
Agente: JOAO HERICLES NEVES DA SILVA FELIPE
Cargo: CONTROLADOR(A) INTERNO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). ANA VITORIA ALEIXO CRUZ para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). AGUIDA MARIA COSTA SOUSA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 1'.NOMEAR, o(a) Sr(a). JACIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar ri" 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). CICERA DE FIGUEREDO MENEZES para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 1 . NOMEAR, o(a) Sr(a). HORTÊNCIA PEREIRA BARROS para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 1 . NOMEAR, o(a) Sr(a). JOANA DARK IZIDRO para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). VAIDINEIA MARIA ALVES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). MILENE DO NASCIMENTO SOUZA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 'endo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida PELO Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. l'.NOMEAR, o(a) Sr(a). LEONARDO DA SILVA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 1'. NOMEAR, o(a) Sr(a). CRITINALDO FELIX DE ALENCAR para exercer o cargo de PEDREIRO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998)
