Art. 1' EXONERAR, o(a) Sr (a). LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXX454 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 060.XXX.XXX-26, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Juridico(a), junto a(o) Desenvolvimento Social e do Trabalho

Art. 10 EXONERAR, o(a) Sr(a). LUIZ FERNANDO DE SOUSA, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX3981 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 013.XXX.XXX-38, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), junto a(o) Desenvolvimento Social e do Trabalho

Art. 1' EXONERAR, o(a) Sr(a). EDICARIOS DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXX90 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 436.XXX.XXX-00, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), junto a(o) Desenvolvimento Social e do Trabalho

Art. 10 EXONERAR, o(a) Sr(a). CICERO THIAGO DE SOUZA, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX2641 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 043.XXX.XXX-86, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), junto a(o) Desenvolvimento Social e do Trabalho

EXONERAR, a pedido o Sr. Gilson Agostinho Bezerra, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200xxxxxxx690 SSP, inscrito no CPF sob o n° 027.xxx.xxx-22, ocupante do cargo comissionado de Coordenador(a) do CRAS II, junto Desenvolvimento Social e do Trabalho.

EXONERAR, a pedido a Sra. Taiana Felix de Moraes, portadora da Carteira de Identidade/RG n°200xxxxxxxx351 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 041.xxx.xxx-16, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

EXONERAR, a pedido a Sra. Vitória Regilla Soares de Lacerda, portadora da Carteira de Identidade/RG n' 200xxxxxxx139 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 043.xxx.xxx-36, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIA SOCORRO NARGELA FONSECA CRUZ para exercer o cargo de Assistente Social tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado 'na forma do Edital n° 001/2020-PMj, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) e uma carga horária de 20 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, a Sra. Vànessa Alves Costa, portadora do RG n° 201xxxxx980 SSP/CE, inscrita no CPF n° 084.xxx.xxx-64, no cargo comissionado de Coordenador da Segurança Alimentar e Nutrição, código DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho

NOMEAR, o Sr. Davi Leite de Alexandria, portador do RG n° 201xxxxx300 SSP-CE, inscrito no CPF n° 084.xxx.xxx-47, no cargo comissionado de Coordenador do Trabalho e Renda código DAS2, para exercer suas funções tunto , Desenvolvimento Social e do Trabalho.

EXONERAR, a pedido a Sra. Xaline Martins Gonçalves, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200xxxxx016 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 604.xxx.xxx-61, ocupante do cargo efetivo de Psicológo, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Art. 10. NOMEAR, o(a) Sr(a). SABRINA OLIVEIRA NASCIMENTO para exercer o cargo de ADVOGADO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMj, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base RS 1.800,00 (Um mil e Oitocentos reais) e uma carga horária de 20 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o Sr. Gilson Agostinho Bezerra, portador do RG n° 200xxxxxxx690 SSP, inscrito no CPF n° 027.xxx.xxx-22, no cargo comissionado de Coordenador(a) do CRAS II, código DNS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho.

NOMEAR, a Sra. Aline Leite Ferreira, portadora do RG n' 200xxxxxxx817 SSDSPCE, inscrita no CPF n° 053.xxx.xxx-89, no cargo comissionado de Coordenador(a) do CREAS, código DNS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho.

EXONERAR, a Sra. Aline Leite Ferreira, portadora do RG n° 200xxxxxxx817 SSP/CE, inscrita no CPF n° 053.xxx.xxx-89, do cargo comissionado de Coordenador(a) do CRAS II junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Art. 1'. NOMEAR, o(a) Sr(a). GABRIELA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo de EDUCADOR SOCIAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998)

Art. 1'. NOMEAR, o(a) Sr(a). JANEFLAVIA MARIA DA SILVA para exercer o cargo de EDUCADOR SOCIAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos servidores para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

EXONERAR, a pedido a Sra. Amanda Beserra de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade/RG n' 200xxxxx504 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 062.xxx.xxx-73, ocupante do cargo efetivo de Advogado, lotado no CREAS junto a Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Art. 1*. NOMEAR, o(a) Sr(a). Laís de Sá Roriz Neves Novais, portador(a) do RG n° 200xxxxxxx997 SSP/CE, inscrito no CPF n° 014.xxx.xxx-84, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE.

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). Gabriela Santana de Oliveira, portador(a) do RG n° 201xxxxx960 SSP/CE, inscrito no CPF n' 082.xxx.xxx-77, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE.

NOMEAR, o(a) Sr(a). Graciane Coelho Ribeiro, portador(a) do RG n° 202xxxxx802 SSP/CE, inscrito no CPF n° 346.xxx.xxx-04, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

NOMEAR, o(a) Sr(a). Erivan Luiz Gomes Júnior, portador(a) do RG n° 200xxxxxxx710 SSP/CE, inscrito no CPF n° 051.xxx.xxx-59, para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, o(a) Sr(a). Bruna Luciano Gonçalves, portador(a) do RG n° 556xxx981 SSP/CE, inscrito no CPF n° 048.xxx.xxx-81, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Art. 1° - Designar os servidores abaixo para compor a COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA- PAA; • 1. ALINE LEITE FERREIRA, portador da cédula de identidade/RG n° 200XXXXXXX817 SSP-CE e inscrito no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-89; 2. IRACEMA TAVERES SERAFIM, portador da cédula de identidade/RG n° 990XXXXX421 SSP-CE e inscrito no CPF sob o n° 861.XXX.XXX-53; 3. RENATO FERREIRA DE SOUSA, portador da cédula de identidade/RG n° 200XXXXXXX111 SSP-CE e inscrito no CPF sob o n° 991.XXX.XXX-30.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Art. l'. NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIA GISLAINE MONTE DE SOUZA para exercer o cargo de EDUCADOR SOCIAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: