Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Pregoeiro Oficial para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Licitação para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). ANA VITORIA ALEIXO CRUZ para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). AGUIDA MARIA COSTA SOUSA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1'.NOMEAR, o(a) Sr(a). JACIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar ri" 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). CICERA DE FIGUEREDO MENEZES para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1 . NOMEAR, o(a) Sr(a). HORTÊNCIA PEREIRA BARROS para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1 . NOMEAR, o(a) Sr(a). JOANA DARK IZIDRO para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). VAIDINEIA MARIA ALVES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). MILENE DO NASCIMENTO SOUZA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 'endo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida PELO Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. l'.NOMEAR, o(a) Sr(a). LEONARDO DA SILVA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1'. NOMEAR, o(a) Sr(a). CRITINALDO FELIX DE ALENCAR para exercer o cargo de PEDREIRO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998)

Art. 1'. NOMEAR, o(a) Sr(a). VICENTE RONALDO FILHO para exercer o cargo de MOTORISTA III tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.498,28 (Um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998)

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). ROBSON FERREIRA CRUZ para exercer o cargo de MOTORISTA I (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.195,77 (um mil cento e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). ANDRE ALVES DA COSTA para exercer o cargo de MOTORISTA I (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.195,77 (Um mil cento e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1 . NOMEAR, o(a) Sr(a). LEONARDO RIBEIRO GURGEL para exercer o cargo de MOTORISTA I (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.195,77 (Um mil cento e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). EDIVAN FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo de MOTORISTA I (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.195,77 (Um mil cento e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. l°. NOMEAR, o(a) Sr(a). IVANIZIO FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo de MOTORISTA I (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.195,77 (Um mil cento e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. I'. NOMEAR, o(a) Sr(a). JHONES DE SOUZA COSTA para exercer o cargo de MOTORISTA I (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.195,77 (Um mil cento e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). DANIELE EUZEBIO RIBEIRO para exercer o cargo de PROFESSOR INFANTIL tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital ri' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.377,27 (Um mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos) e uma carga horária de 20 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: