VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIOES DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO AS SECRETARIAS DE CULTURA DO ESTADO DO CEARA, SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA, SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOACIAL DO ESTADO DO CEARA.

0,5 DIARIA PARA DESLOCAMENTO DE JARDIM PARA FORTALEZA, 01 DIARIA ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL JUNTOS A SECRETARIA DE CULTURA E DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO.

Fica criada, no âmbito da Administração Pública do Município de Jardim, a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, destinada a instaurar, instruir e emitir relatório conclusivo em sindicâncias e processos administrativos disciplinares envolvendo servidores públicos municipais, efetivos, comissionados ou contratados, nos termos da legislação vigente.

Fica criada, no âmbito da Administração Pública do Município de Jardim, a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, destinada a instaurar, instruir e emitir relatório conclusivo em sindicâncias e processos administrativos disciplinares envolvendo servidores públicos municipais, efetivos, comissionados ou contratados, nos termos da legislação vigente.

Fica constituída Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, destinada a apurar possível acumulação ilegal de cargos públicos por parte da servidora C. DA L. DE S., ocupante do cargo de Professora deste Município, matrícula n' 0017738 em acumulação com o cargo de Agente Comunitário de Saúde matrícula n' 0013540, conforme Art. 40 Lei 331/2021:

Designar para um mandato de dois (02) anos, os membros titulares e suplentes, do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, conforme composição a seguir:

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO: PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES : REGISTROS DE PREÇOS, CREDENCIAMENTO, PRÉ - QUALIFICAÇÃO, REGISTRO CADASTRAL E PMI.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, FUNASA,PALACIO DA ALVORADA E REUNIÃO COM OS PREFEITOS DA BANCADA DO CEARÁ, CAMARA DOS DEPULTADOS(GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.

CONFORME ART. 2° DA LEI N°426/2023 VIAGEM A FIM ACOMPANHAR O PREFEITO EM REUNIÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, FUNASA, PALACIO DA ALVORADA E REUNIÃO COM OS PREFEITOS DA BANCADA DO CEARÁ , CAMARA DOS DEPULTADOS ( GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ NOBRE GUIMARÃES).

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES DO INTERESSE DO MUNICIPIO, NAS SECRETARIAS DE SAUDE DO ESTADO, SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS, CASA CIVIL, SDA, E SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS.

Nomear para exercer as funções de Membro da mara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, no município de Jardim, que se compõe de 03(três) representantes governamentais, com seus respectivos titulares e suplentes, assim indicados

Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETO DE CISTERNAS, com a finalidade de analisar e avaliar os critérios de elegibilidade para fins de indicação dos beneficiados como habilitados a receberem as cisternas, no âmbito do Município de Jardim-CE, conforme o objetivo estabelecido na Portaria nº 3.454, de 12 de setembro de 2025, da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO SIMPOSIO DE NIVELAMENTO DE CONHECIMENTOS SOBRE O SERVIÇO MILITAR.

REMOVER, o Sr. FRANCISCO EDUARDO CABRAL SANTOS PEREIRA, Porteiro, Matricula n° 0016420, da Secretaria Municipal de Educação para o Gabinete do Prefeito/Procuradoria Geral do Município, sem ônus ao erário.

DESIGNAR, para um mandato de 02 (dois) anos, conforme art. 3°, §4°, da Lei Municipal n° 437/2023, os membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, conforme composição a seguir

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE EVENTO : APRECE EM SUA REGIÃO "POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA. NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2025, (SENDO MEIA DIARIA CADA DIA)

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE EVENTO : APRECE EM SUA REGIÃO "POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA. NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2025, (SENDO MEIA DIARIA CADA DIA)

VIAGEM A FIM DE FAZER COBERTURA E ASSESSORIA DE IMPRENSA NAS REUNIÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO NAS SECRETARIAS DE OBRAS PUBLICAS,SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO ESTADO DO CEARA.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO NAS SECRETARIAS DE OBRAS PUBLICAS, SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO ESTADO DO CEARA.

DESIGNAR, para um mandato de 02 (dois) anos, os membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, conforme composição a seguir:

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO PALACIO DO GOVERNO , SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, SECRETARIA DO MEIO AMBIETE E MUDANÇAS CLIMATICAS, SUPERINTENDENCIA DO COGGER E SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICADE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE 1° SEMINARIO- GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES E CONTROLE: DESAFIOS E SOLUÇÕES.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE 1° SEMINARIO- GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES E CONTROLE: DESAFIOS E SOLUÇÕES.

NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA - 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocar em caráter ordinário a lla CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a situação atual do Sistema Único de Assistência Social - Suas, e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO XIII SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS.

Fica instituída, no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim-CE, a Comissão Permanente do Processo Administrativo de Licitações e Contratos, com a finalidade de auxiliar, acompanhar e instruir os procedimentos administrativos atinentes à formalização, execução, alteração, prorrogação, fiscalização e encerramento dos contratos administrativos celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

INSTITUIR a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Jardim-CE, Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Ceará, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e do Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa Nº 01/2025.

Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual - (SGFC), que estabelece as normas e procedimentos para a fiscalização de contratos administrativos no Poder Executivo Municipal, no âmbito do Município de Jardim-CE.