NOMEAR, o Sr. JOSE HENRIQUE DOSSANTOS SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX2255 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 070.XXX.XXX-48, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
NOMEAR, a Sra. IRACEMA TAVARES SERAFIM, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 99)0(XXXXX21 SSP/CE, inscrita no CPF n° 891.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo comissionado de TÉCNICO DE GESTÃO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
NOMEAR, o Sr. JOCILDO COELHO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXX91 SSP/CE, inscrito no CPF n° 081.XXX.XXX-94, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
NOMEAR, o Sr. ERIVAN LUIZ GOMES JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXXX10 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 051.XXX.XXX-59, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
NOMEAR, a Sra. ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, portadora da Carteira de ldentidade/RG n° 2002XXXXXXX36 SSP/CE, inscrita no CPF n° 006.XXX.XXX-40, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, como Gestora e Ordenadora de Despesa da respectiva Secretaria.
Agente: ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA
Cargo: SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
EXONERAR, a pedido, a Sra. IRACEMA TAVARES SERAFIM, inscrita no CPF sob o nº 891.XXX.XXX-53, ocupante do cargo comissionado de TÉCNICO DE GESTÃO, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
RETIFICAR a Portaria nº 0206005/2026-GP, de 02 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 03/06/2026, Edição nº 3979, para que passe a constar: Onde se lê: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. Leia-se: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho
EXONERAR, o Sr. JOSE HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.558.873-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR, junto à Secretária de Assistência Social e do Trabalho.
EXONERAR, a pedido, o Sr. JOCILDO COELHO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20b00000cx17 SSP, inscrito no CPF sob o n° 081.XXX.XXX-94, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO DE LICITAÇÕES, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
EXONERAR, a pedido, o Sr. ERIVAN LUIZ GOMES JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20xxx10 SSP, inscrito no CPF sob o n° 051.XXX.XXX-59, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF sob o n° 006.XXXXXX-40, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
Convocar a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 08 de Outubro de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Jardiin-CE. Com o fim de discutirem o Terna da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual.
Convocar a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 08 de Outubro de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Jardiin-CE. Com o fim de discutirem o Terna da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual.
EXONERAR
Agente: ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
NOMEAR, a Sra. MARIA SUZANA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2003XXXXXX839 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 027.XXXXXX-50, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DO CRAS II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO:CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA OS AGENTES DO DESENVOLVIMENTO DO CARIRI.SENDO MEIA DIARIA PARA CADA DIA
EXONERAR, a Sra. MARIA SOCORRO NARGELA FONSECA CRUZ, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2001XXXXXX48 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-37, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DO CRAS II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA COSTA, portadora do RG n° 980XXXXX796 SSP/CE, inscrita no CPF n° 276.XXX.XXX-97, para o cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 01 de Abril de 2026 a 31 de Julho de 2026, para exercer suas funções junto ao Conselho Tutelar do Município de Jardim-CE.
NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO MARCOS CONRADO DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20XXXXXXX760 SSP/CE, inscrito no CPF nº 604.XXX.XXX-17, inscrito no CPF sob o nº 276.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, a Sra. SIMONE DE OLIVEIRA ARAUJO, portadora da Carteira de Identidade/RG 20XXXXXX045 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n° 017.XXX.XXX-03, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
EXONERAR, a Sra. BRUNA ALEXANDRE DA COSTA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2017XXXX125 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 086.XXXXXX-01, do cargo comissionado de COORDENADOR DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO VOLTADO AOS SERVIDORES/COLABORADORES QUE ATUARÃO DO NOVO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.
VIAGEM A FIM DE PARTCIPAR DO TREINAMENTO VOLTADO AOS SERVIDORES/COLABORADORES QUE ATUARÃO NA OPERAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA EMPREENDEDORA.
EXONERAR, a pedido, a Sra. LA1S DE SÁ RORIZ NEVES, Matricula n°0016650, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2002XXXXXX997 SSP/CE, inscrita no CPF n° 014.XXX.XXX-84, do cargo efetivo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
REMOVER, a sua origem, o Sr. JUCIER JORGE DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo Efetivo de Vigilante, Matricula n° 009315, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, sem ônus ao erário.
REMOVER, a sua origem, o Sr. JOAQUIM ANTONIO EVANGELISTA, ocupante do Cargo Efetivo de Vigilante, Matricula n° 009341, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM AÇÃO
Agente: SILDIMAR RUFINO DE SENA
Cargo: COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM AÇÃO.
Agente: ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA
Cargo: SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO