DESIGNAR, o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, Cargo Efetivo de Porteiro, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX587 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.906.843-XX, para ocupar cargo de função comissionada de DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Administração.
REMOVER, a pedido, o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX587 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.906.843-XX, ocupante do cargo efetivo de PORTEIRO, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário.
EXONERAR, a pedido, o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, Matrícula n° 0016958, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20 X587 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.906.843-XX, do cargo comissionado de DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Administração.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, o Sr. MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO, Assessor Técnico Administrativo, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX60 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.377.053-XX, para ocupar função gratificada de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto ao Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário público.
EXONERAR, o Sr. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo Municipal, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX67 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.133.063-XX, das funções do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto ao Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, o Sr. LUIZ PEREIRA LEMOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 201XXXXX.X31 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° XXX.839.133-XX, para ocupar interinamente o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, bem como, Gestor e Ordenador de Despesas desta Secretaria.
EXONERAR, a Sra. LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XMOCXXXX45 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX.419.263-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE LICITAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, a pedido, O Sr. LUCAS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2018XXXX582 inscrito no CPF sob o n° 082.XXX.XXX- 90, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, o Sr. CICERO FELIX DE FIGUEREDO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 95XXXXXX040 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 249.XXX.X)0(-72, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, a Sra. MARIA RITA FELIX DE FIGUEIREDO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 201XXXXX432 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 093.XXX.XXX- 43, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DAS VIATURAS DA PATRULHA MARIA DA PENHA E ENTREGAS DE KIT'S ATHENA PARA A CASA DA MULHER , NO PALACIO DA ABOLIÇÃO.
EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA EUNITA PINHEIRO RODRIGUES, Matrícula n°0000028, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 98XXXXXX897 SSP/CE, inscrita no CPF n° 455.XXX.XXX-15, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO: PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES : REGISTROS DE PREÇOS, CREDENCIAMENTO, PRÉ - QUALIFICAÇÃO, REGISTRO CADASTRAL E PMI.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO: PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES : REGISTROS DE PREÇOS, CREDENCIAMENTO, PRÉ - QUALIFICAÇÃO, REGISTRO CADASTRAL E PMI.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO: PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES : REGISTROS DE PREÇOS, CREDENCIAMENTO, PRÉ - QUALIFICAÇÃO, REGISTRO CADASTRAL E PMI.
DESIGNAR, os membros representantes dos órgãos e entidades abaixo elencados como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, delegando-lhes todas as competências inerentes à função, a saber:
NOMEAR, o Sr. LUCAS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2018XXXX582 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 082.XXX.XXX-90, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto à Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, a pedido, o Sr. HÉLIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 0014360, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2006XXXXXX702 SSP/CE, inscrito no CPF nº 601.XXX.XXX-41, do cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, o Sr. ANTONIO MATHEUS ALBERTO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20085670620 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 050.865.133-67, do cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, a Sra. FRANCISCA TELES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, inscrita no CPF n° 004.XXX.XXX-08, Matricula: 0009661, lotada na secretaria de Administração, para prestar serviços junto a RECEITA FERDERAL DO BRASIL (JARDIM-CE).
VIAGEM A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO NA ENTERGA DE ETILÔMETRO E SOLICITAR ADESÃO DO PROGRAMA SINALIZE PARA O MUNICIPIO DE JARDIM.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE 1° SEMINARIO- GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES E CONTROLE: DESAFIOS E SOLUÇÕES.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO XIII SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE APRESENTAÇÃO DO NOVO SELO UNICEF.