Instituir a Comissão do Processo Administrativo Simplificado de Enquadramento, PASE, a qual será composta pelos seguintes membros: I MARIA CELIA SAMPAIO NEVES AIRES, matrícula funcional n° 14.188; II PEDRO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, matrícula funcional n° 17.029; III MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, matrícula funcional n° 17.735.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a Sra. CIRIA ALVES RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXXX542 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 038.XXX.XXX-95, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, a Sra. CIRIA ALVES RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXXX542 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 038.XXX.XXX-95, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, a Sra. NATALIA FEITOSA COUTINHO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 37XXXXXX11 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 037.XXX.XXX-11, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, o Sr. REGINALDO CONRADO DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX31 SSP/CE, inscrito no CPF n° 051.XXX.XXX-38, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, junto ao Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, o Sr. ERIESSON PEREIRA VIEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX990 SSP/CE, inscrito no CPF n° 042.XXX.XXX-71, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, junto ao Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, o Sr. SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 96XXXXXX258 SSP/CE, inscrito no CPF n° 845.XXX.XXX-87. ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, junto ao Gabinete do Prefeito.

DiSPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE OBRAS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR, a Sra. MARIA LUIZA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG 20XXXXXX31-9 SSPDS/CE, inscrita no CPF n° 048.XXX.XXX-40, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, o Sr. JOSIVAN PEREIRA DA ROCHA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2004XXXXXXX29 SSP/CE, inscrito no CPF n° 036.XXX.XXX-01, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, a Sra. SHEYLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2003XXXXXX599 SSP/CE, inscrita no CPF n° 605.XXX.XXX-57, para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, o Sr. CLAUDIONOR SANTOSCOUTO RORIZ JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXXXX43 SSP/CE, inscrito no CPF n° 036.XXX.XXX- 86, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Chefia de Gabinete.

NOMEAR, a Sra. PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 99XXXX02 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 043.XXX.XXX-50, para ocupar o cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, a Sra. PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 043.XXX.XXX-50, ocupante do cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto a Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, o Sr. JOSIVAN PEREIRA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº XXX.834.133-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA LUIZA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20xxx31-9 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° 048.XXXXXX-40, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR (A) TECNICO (A), junto ao Gabinete do Prefeito.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOVO SISTEMA DO INCRA 2026

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO NAS SECRETARIAS DE RECURSOS HIDRICOS, SOP E PALACIO DO GOVERNO.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO NAS SECRETARIAS DE RECURSOS HIDRICOS, SOP E PALACIO DO GOVERNO.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO " RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS".

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO EDUARDO CABRAL SANTOS PEREIRA, matrícula n° 0016420, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2008)0000(86 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 082.XXXXXX-47, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR TÉCNICO JURÍDICO, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, a Sra. PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 99XXXX02 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 043.XXXXXX-50, para ocupar o cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, a pedido, a Sra. PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 99XXXX02 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 043.XXXXXX-50, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA TÉCNICO JURÍDICO, junto ao Gabinete do Prefeito.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.