| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/09/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 10/09/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO |
| Responsável pela Informação | ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Ratificação | ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO | ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.09.09.1 | 17MB | 
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